A Prefeitura de Mogi Mirim confirmou, na tarde de sexta-feira, que vai ceder o espaço do Gabinete do Chefe do Executivo, Carlos Nelson Bueno (PSDB), para a Câmara Municipal. A notícia foi divulgada pelo secretário de Governo, Danilo Zinetti, em entrevista ao O POPULAR. A decisão, tomada depois de uma reunião com toda a equipe da atual gestão, atende uma solicitação dos 17 vereadores, que pretendem retomar o uso das instalações da Casa Legislativa, no prédio da Rua Doutor José Alves, ao lado do Paço Municipal.
Logo após a posse, no domingo, o vereador e presidente do Legislativo, Jorge Setoguchi (PSD), já havia afirmado que os parlamentares são unânimes ao defender a quebra do contrato de locação do imóvel popularmente conhecido como Palácio de Cristal. No entanto, o assunto ainda é temeroso por conta da multa por rescisão contratual, com valor em torno de R$ 600 mil.
O prédio foi alugado ao lado da Igreja Matriz de São José, na época ao preço de R$ 23 mil mensais, por dez anos. O proprietário do prédio é Felipe Augusto Silva Higino. A escolha do imóvel foi fechada em 2015 e o contrato assinado no dia 13 de janeiro do mesmo ano, com a autorização dos membros da Mesa Diretora do biênio passado. O valor do contrato é de R$ 4,1 milhões. Em ofício encaminhado ao prefeito, Setoguchi explica que a finalidade, ao receber o respectivo imóvel, é promover reformas e adequações para que as instalações recebam os gabinetes dos vereadores e dos demais setores administrativos.
No documento, o presidente destaca que a Lei Municipal nº 5.445, de 11 de outubro de 2013, autoriza a cessão do prédio atualmente ocupado pelo Gabinete do Prefeito para o uso do Poder Legislativo, por 30 anos. De acordo com a Prefeitura, o imóvel, onde atualmente trabalham dez pessoas, abriga seis salas. “A cessão do referido prédio público a este Legislativo possibilitará o encerramento de uma locação e, consequentemente, economia para o erário municipal, que poderá ser revertida à sociedade local”, esclarece Setoguchi, no ofício.
Indefinido
Embora a cessão do espaço já esteja certa, Zinetti não soube dizer em qual data os funcionários devem deixar o prédio. O dia deve constar em ofício que ainda será assinado por Carlos Nelson. Questionado se o Poder Público terá que locar outro imóvel para a equipe que trabalha no Gabinete do Prefeito, o secretário de Governo afirmou que não sabe para qual local as atividades serão remanejadas.
No final do ano passado, Zinetti disse que haveria uma reestruturação do Executivo, mas que o Gabinete permaneceria à Rua Doutor José Alves. O secretário reforçou que objetivo é diminuir o gasto com as locações do Poder Público, valor que chega a R$ 90 mil por mês.
Estudos
O Legislativo busca a rescisão de forma cautelosa. Para isso, na quinta-feira, os parlamentares se reuniram na Câmara e criaram dois grupos de estudo para que realizem uma análise minuciosa do contrato.
Um grupo ficará concentrado no assunto referente ao contrato, enquanto o outro cuidará dos aspectos que envolvem a reforma do prédio. No dia 6 de fevereiro, primeira sessão legislativa de 2017, será formada uma Comissão Especial para acompanhar o andamento dos trabalhos.
