A Secretaria de Obras, Habitação e Serviços afirmou, em resposta enviada ao O Popular na tarde de quarta-feira, que a primeira fase das obras no Parque das Laranjeiras, zona Leste, está 95% concluída. Os serviços para a implantação de galerias de águas pluviais e a construção de guias e sarjetas estão sendo realizados nas Ruas 18, 19 e 20, com recursos próprios da Prefeitura.
Contudo, o Município ainda aguarda a liberação de um recurso de R$ 3 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alcançado junto ao Ministério das Cidades, que será direcionado para as obras de asfaltamento do bairro. Em abril de 2013, o governo Stupp pleiteou R$ 30 milhões para o Laranjeiras, mas o valor foi reduzido em 90% devido ao contingenciamento de verbas do Governo Federal.
Os cortes consecutivos nas verbas do PAC levaram a Prefeitura a elaborar uma nova carta consulta, em junho de 2014, dentro do limite de R$ 3 milhões. Neste novo pleito, a Administração apresentou uma contrapartida de R$ 3,3 mi para que o bairro pudesse receber os serviços.
Em audiência pública, realizada em maio do ano passado, o secretário de Obras, Planejamento e Serviços, Wilson Rogério da Silva, havia afirmado que a regularização seria feita até a Rua 31 do bairro.
Segundo Silva apresentou na época, o valor investido nos serviços da primeira fase seria de R$ 3,4 milhões, enquanto o investimento para a segunda fase ficaria em torno de R$ 7,3 mi. Os valores reais dos gastos com as obras no bairro não foram revelados pela secretaria.
A Prefeitura ainda informou que o processo de regularização do Laranjeiras já obteve parecer favorável do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e agora está sob análise da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Opiniões
Sentimento comum aos moradores do Parque das Laranjeiras é a expectativa com relação às obras. “A gente está com esperança, mas ainda tem dúvida. Era bom que já viesse o asfalto”, disse a dona de casa Tamires Rocha da Silva, que mora na Rua Antônio Carlos.
O pedreiro Divair Alves Martins, morador do bairro há 23 anos, prefere dar um voto de confiança ao prefeito por conta das obras dessa primeira fase. “Mas ainda está lento o serviço”, criticou.
Já a ajudante de cozinha, Irene Alves Martins, não compartilha do mesmo otimismo do irmão: “Eu só acredito na hora em que estiver pisando no asfalto. Vamos aguardar”.
“Espero que passe (o asfalto) porque quando chove as crianças não vão nem para a escola”, reforçou a dona de casa Aparecida Sílvia de Assis.
Remoção
Aproximadamente 107 famílias, que residem em áreas de proteção permanente (APPs), terão que ser removidas e ainda aguardam uma posição do Município. De acordo com a Prefeitura, a proposta de regularização, que está em análise na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo por meio do Programa Cidade Legal, contempla a remoção e o remanejamento dessas famílias, conforme termo de compromisso.
Até ano passado, a solução proposta por Silva era de que o loteador do bairro cedesse gratuitamente a mesma quantidade de lotes para abrigar os moradores. A “doação” seria uma forma de compensar o processo de regularização que o loteador já deveria ter feito anteriormente.
