A Prefeitura fechou o terceiro quadrimestre de 2015 com um superávit de R$ 3,6 milhões. Isso porque o Poder Público arrecadou R$ 328,6 milhões e teve uma despesa um pouco menor que esse valor, de R$ 325 mi. Os números foram apresentados durante audiência pública na Câmara Municipal, na tarde de quarta-feira, pela secretária de Finanças, Elisanita de Moraes. Os valores também abrangem as receitas e despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) e as despesas do Legislativo.
A expectativa era de que entrassem R$ 391 milhões para os cofres públicos, mas, ainda assim, houve uma evolução de 10,94% da receita em relação ao mesmo período de 2014, quando o Município recolheu R$ 296 milhões. Em contrapartida, as despesas de 2015 também aumentaram em 6,47%, principalmente com relação ao pessoal e encargos sociais. Os gastos com essa categoria subiram 10,87% em relação ao terceiro quadrimestre de 2014, passando de R$ 137,5 milhões para R$ 152,5 mi.
No entanto, um dos fatores que ajudou a Prefeitura a fechar o ano no azul foi a possibilidade de utilizar 70% dos recursos, aproximadamente R$ 15 milhões, do fundo de reserva, o que acabou dando um fôlego às finanças públicas, um tanto prejudicadas pela crise nacional. A verba é destinada, exclusivamente, para cobrir despesas de precatórios judiciais, dívidas públicas antigas e despesas de capital, ou seja, aquelas aplicadas para a realização de obras e aquisição de equipamentos, por exemplo.
No ano passado, a Administração Municipal conseguiu quitar R$ 2,8 mi em financiamentos, R$ 8 milhões em precatórios e mais R$ 3,9 mi em parcelamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando R$ 14,9 mi. Ficaram ainda R$ 31,9 milhões de restos a pagar, sendo que R$ 15 mi já foram pagos nesse ano. Eram dívidas com fornecedores e entidades, por exemplo.
Como na última audiência, referente ao segundo quadrimestre, a secretária continua pessimista com relação ao cenário financeiro de 2016. “Vai ser tão ruim quanto ou pior”, avisou. O relatório apresentado pela Finanças também aponta que houve uma queda da receita tributária, em R$ 8,3 milhões, o que frustrou a arrecadação de 2015.
Segundo Elisanita, o ano eleitoral é mais um complicador do cenário, uma vez que, de acordo com o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o chefe do Poder Executivo não pode contrair despesas, nos últimos dois quadrimestres do seu governo, que ultrapassem o mandato seguinte.
Um orçamento de R$ 362,2 milhões foi estimado para o Município nesse ano. Desse total, R$ 8,4 e R$ 45,5 milhões serão repassados, respectivamente, para a Câmara Municipal e o Saae. A Prefeitura ficaria com R$ 308,2 milhões. Estão previstos pouco mais de R$ 12 milhões para a execução de projetos nas áreas de Educação, Obras e Finanças.
