A Prefeitura de Mogi Mirim fechou o primeiro quadrimestre de 2015 com a receita abaixo da expectativa. Dos R$ 130 milhões previstos, apenas R$ 115 mi entraram para os cofres públicos, o que significa que o Município deixou de arrecadar R$ 15 milhões. Esses valores também abrangem as receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae).
(Foto: Ana Paula Meneghetti)
No entanto, em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma evolução de 7,45%, já que a receita realizada no primeiro quadrimestre de 2014 ficou em torno de R$ 107 milhões. Os números foram apresentados durante audiência pública, referente à demonstração dos resultados da gestão fiscal, realizada na Câmara Municipal, na tarde de quarta-feira, pela Secretaria de Finanças.
A secretária de Finanças, Elisanita Aparecida de Moraes, apontou uma queda de 13% com relação às despesas. Incluindo a Câmara Municipal e o Saae, os gastos previstos eram da ordem de R$ 133 milhões, mas a despesa executada foi de R$ 105 mi, fechando os quatro primeiros meses do ano com um superávit de R$ 9,7 milhões – 42,3% maior que o registrado em 2014.
“Estamos cortando em tudo praticamente. É preciso ter pé no chão porque ano que vem não tem uma boa expectativa, infelizmente”, afirmou a secretária. Diante da situação econômica desfavorável do momento, o governo está priorizando metas e executando os serviços que são essenciais como, por exemplo, obras que já estavam em andamento. Um dos fatores que contribuiu para a queda das despesas foi a diminuição dos cargos comissionados.
Segundo Elisanita, em abril de 2014, a Prefeitura tinha 106 cargos em comissão. O número caiu para 89 neste ano. As despesas com encargos sociais foram de R$ 51,2 milhões contra R$ 41, 2 mi do primeiro quadrimestre do ano passado, atingindo 51,30% do limite prudencial instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os gastos com encargos de dívida interna também subiram 8,43% – de R$ 295 para R$ 320 mil. Os investimentos cresceram 28,05%, passando de R$ 3,3 milhões para R$ 4,2 mi. A secretária informou que uma parte já está empenhada em obras para reforma de escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Pendências
O Município ainda tem R$ 49,7 milhões em precatórios pendentes. O valor deve ser quitado até o ano de 2020, sendo que R$ 51,5 mi já foram consolidados. Entre as operações de crédito que estão em execução, o balanço do Relatório de Gestão Fiscal aponta um valor de R$ 2,3 mi referentes às obras de interligação do bairro Parque Real com o Distrito Industrial Luiz Torrani, localizado às margens da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros, a SP-340.
As demais operações foram iniciadas em administrações anteriores ao governo Gustavo Stupp (PDT), como o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), com um saldo a pagar de pouco mais de R$ 2 milhões. O PNAFM orienta e apóia os municípios que precisam aprimorar sua gestão.
