A perturbação do silêncio se tornou o principal tema de discussão dos vereadores na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira. Um baile organizado nas dependências do Clube Recreativo, localizado à Rua Dr. José Alves, coração da região central, na noite do último sábado, e que se estendeu até a madrugada de domingo, foi motivo de um bombardeio de críticas de boa parte dos edis, que diante de reclamações de munícipes, não pouparam o clube e recriminaram o que chamaram de algazarra promovida nas ruas próximas ao local. A cobrança por providências fez a Prefeitura agir rápido e barrar festas como a de sábado no Recreativo.
Já nas primeiras horas da manhã de domingo, comentários condenando o baile podiam ser vistos pelas redes sociais, além de reclamações de munícipes da região central, em função não apenas do barulho, mas pela sujeira nas ruas, com copos e garrafas espalhados pelas vias. Anteontem, a vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSB) foi a primeira a comentar o caso. Ressaltando a importância da diversão por parte da juventude, afirmou que alguma medida precisa ser tomada visando coibir os problemas vistos na parte externa ao Recreativo.
“Quero propor aos senhores que juntos possamos escrever uma propositura de lei para retardar o barulho. Sei que o jovem precisa ter lazer, mas o que está acontecendo em Mogi Mirim é sem limites”, criticou, salientando a dificuldade no trânsito devido à presença do público nas ruas.
Para ela, é hora de pensar no bem-estar da população. “Não quero impedir nenhum jovem que tenha lazer, mas temos que respeitar o cidadão que quer dormir”, alertou.
Drogas e prostituição
Sem papas na língua, o vereador Orivaldo Aparecido Magalhães (PSD) atacou o evento. O edil disse ter recebido inúmeras ligações em relação à festa funk, e disse que o evento tem um viés voltado à algazarra. “A gente sabe para que serve. Serve para rolar drogas, prostituição e para zoar o Centro da cidade. O trabalhador é obrigado a ficar acordado a noite toda e no dia seguinte vai trabalhar. É uma situação calamitosa. O problema hoje é que as leis não são cumpridas em Mogi Mirim”, atacou.
Para ele, esse tipo de festa deve ser realizada fora da região central. “Espero que as autoridades tomem providências. Que vão fazer essas festas a 50 quilômetros do Centro de Mogi”, sugeriu.
Com experiência dentro do Poder Executivo, o vereador Gerson Rossi (PPS) se posicionou contra o barulho, mas relatou que o problema não é a falta de uma lei específica que regulamente eventos noturnos. “Não é falta de lei, mas sim falta de fiscalização e aplicação da lei. As secretarias precisam definir suas atribuições”, alegou.
Na gestão passada, um projeto de lei do ex-vereador Laércio Rocha Pires (PPS) regulamentava os “batidões” em carros pela cidade. A fiscalização para eventos noturnos chegou a reunir, no passado, diversas secretarias como a de Meio Ambiente, pela poluição sonora e até a de Finanças, responsável pela liberação do alvará da festa mediante pagamento de taxa, além da Polícia Militar.
Incômodo à vizinhança, sujeira e álcool
Em documento emitido pela secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Paula de Cássia Zeferino dos Santos, assinado na segunda-feira, dois dias após a festa, a Prefeitura proibiu eventos como o de sábado no Clube Recreativo, com exceção de casamentos, formaturas, eventos da Terceira Idade, peças de teatro, eventos filantrópicos e outros promovidos no local.
“A motivação se deu por conta de incômodos à vizinhança e entorno, sujeira deixada na rua, falta de estrutura para eventos do porte, afronta à lei de perturbação do silêncio público e menores consumindo bebidas alcóolicas em evento ocorrido dia 22.04.2017 no Clube”, alegou a secretaria.
O comunicado foi apresentado pelo vereador e líder de bancada do governo na Câmara, Geraldo Bertanha, o Gebê (Solidariedade). “Eventos iguais a este de sábado não vão mais acontecer”, cravou, em sua fala na sessão.
Com passagem como mandatário por 12 anos, e de volta à presidência do clube, Valter Polettini confirmou a não realização de eventos deste porte no local, mas isentou o Recreativo pela baderna promovida nas ruas.
“Estamos agindo conforme as normas da Prefeitura, temos todos os alvarás, inclusive dos Bombeiros. Cumprimos as normas do Poder Público, porém, quando este é omisso ou permite certas coisas não temos como dizer não. O cidadão vem locar o clube e apresenta alvará da Prefeitura. O clube, que vive de locações, não pode se negar a locar”, se defendeu, admitindo ainda que o Recreativo será prejudicado, mas que conseguirá outra forma para compensar o prejuízo. “O valor que recebemos deste tipo de locação não nos fará falta, damos outro jeito”.
Valter adiantou qual será o procedimento daqui para frente. “Quando alguém vem locar o clube que não enquadre nas exceções previstas vamos pedir para ir primeiro ver o alvará na Prefeitura”, explicou.
Ele condenou a falta de atrações oferecidas pela Administração. “A Prefeitura tem que proporcionar lazer para a população, e não o clube”, alfinetou.
O presidente cobrou mais segurança e relembrou um episódio em um baile no Recreativo no dia 11 de fevereiro, na chamada “Noite das Estrelas”. “Eu sou vizinho, fizeram cocô na frente da minha casa. Teve um casal transando em frente da minha casa. Onde está o Poder Público?”, questionou.
