O contrato com a Mazza, Fregolente & Cia. – Eletricidade e Construções Ltda., empresa que venceu a licitação para assumir os serviços de iluminação pública em Mogi Mirim, foi suspenso pela Prefeitura. A medida foi tomada pela atual gestão, no início da última semana, porque o acordo não atendia determinações legais constadas na Lei de Licitações, conforme informou a Assessoria de Comunicação ao O POPULAR, na manhã de sexta-feira.
O contrato com a empresa foi assinado pelo secretário de Obras e Planejamento da gestão Gustavo Stupp (PDT), Wilson Rogério da Silva, no dia 1° de dezembro de 2015. Com a suspensão, o Município vai analisar quais os procedimentos jurídicos serão adotados.
Enquanto isso, o Poder Público volta a ser responsável pela iluminação. Os trabalhos serão executados por funcionários e maquinários da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços. Segundo a Prefeitura, a pasta já iniciou os trâmites para aquisição dos materiais necessários. O aviso de suspensão, no qual a Administração Municipal notifica a empresa, foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de quarta-feira. A Mazza ainda pode recorrer da decisão.
O valor do contrato foi estimado em até R$ 5,7 milhões, com validade por 12 meses. A Mazza fechou com o Executivo por R$ 3,5 milhões, o que representava um gasto aproximado de R$ 291 mil, por mês, para os cofres públicos. A empresa contratada era encarregada pela manutenção e ampliação da rede de iluminação, entre outras melhorias. Na época, a reportagem apurou que Mogi Mirim contava com 13,5 mil pontos de luz.
