Servidores municipais que ocupam os cargos de guardas civis e bombeiros municipais passarão a receber, a título de adicional de periculosidade, o valor correspondente a 50% no salário base. Já para os servidores que ocupam o cargo de vigia, o valor chegará a 30% do salário. O projeto de lei, de autoria do prefeito Gustavo Stupp (PDT), foi aprovado em votação em primeiro e segundo turno pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal na noite de segunda-feira.
O benefício será concedido ao todo para 95 guardar municipais, 24 bombeiros e 55 vigias. O adicional de periculosidade será retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano e o pagamento de parcelas do adicional dos meses alcançados pelo efeito retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, deverá ser compensado com o desconto de valores já pagos a título de adicional de periculosidade ou insalubridade. Um guarda municipal, que em média possui teto salarial de pouco mais de R$ 1.120, pode chegar ao rendimento extra de R$ 300 a R$ 500.
Para os vigias, a aprovação da nova lei representa uma valorização a mais para a categoria, que não possuía o valor em cima do salário base. De acordo com o projeto de lei, os vigias que recebem adicional de insalubridade deverão optar pelo recebimento por declaração expressa, nos termos do artigo 193, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A sessão de segunda-feira foi acompanhada por inúmeros guardas civis e bombeiros da Prefeitura, que não arredaram pé até a votação do projeto, perto das 21h30, três horas após o início da sessão. A aprovação foi comemorada em demasia pelo vereador Manuel Eduardo Pereira Palomino (PPS), também guarda municipal, defensor da categoria desde o início de seu mandato como vereador. “A luta continua, a meta ainda não está cumprida”, prometeu Mané, logo após a aprovação.
Secretário de Segurança Pública, Paulo Henrique D’Oliveira Machado não escondia a satisfação pelo benefício concedido aos servidores municipais. “É um primeiro passo, durante anos nunca tivemos uma valorização real dessa importância. Para alguém pode parecer pouco, mas para nós é satisfatório”, declarou.
