A reforma da Previdência estadual paulista, elaborada pelo governo de João Doria (PSDB), foi aprovada na Alesp esta semana. A aprovação foi acompanhada por protestos de servidores públicos dentro e fora da Assembleia Legislativa. A “Previdência do Doria”, como é chamada pelo servidores, estabelece uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Além disso, a alíquota de contribuição, que passará progressivamente de 11% para 16%. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos para ambos os sexos. As mudanças passam a valer depois de 90 dias da promulgação da medida pela Mesa Diretora da Assembleia.
Janela partidária
já está aberta
Os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura no dia 4 de outubro podem mudar de partido sem sofrer nenhuma punição da legenda desde ontem. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. Pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mudança de partido – por justa causa – é o período no qual parlamentares buscam mais recursos e apoio político para suas campanhas. Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos. A campanha eleitoral está autorizada de 16 de agosto a 3 de outubro.
Vacinação contra
gripe antecipada
O Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, a campanha prevista para abril terá início este ano no dia 23 de março, uma segunda-feira. Para a campanha, serão disponibilizadas 75 milhões de doses. A campanha vai privilegiar gestantes, puérperas, crianças de até seis anos de idade, idosos e, possivelmente, acrescentou o ministro, outros grupos de pessoas que trabalham na área de segurança e população carcerária. A vacina contra a gripe não previne o coronavírus. “Este ano vamos estender a vacinação para outros grupos para diminuir a circulação epidêmica”, disse.
PIB cresce só
1,1% em 2019
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira, 4, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019, que cresceu 1,1% em relação ao ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o presidente, apesar do resultado ter ficado abaixo dos dois últimos anos do governo de Michel Temer (2017 e 2018), o segundo semestre do ano passado foi o melhor em seis anos. É o terceiro ano seguido de crescimento da economia brasileira, que registrou quedas consecutivas em 2015 e 2016, acumulando uma retração de 7,4% nos dois anos. Em 2017 e 2018, houve crescimento de 1,3% em cada ano.
Regina Duarte
buscará diálogo
Ao tomar posse na Secretaria Especial da Cultura, na quarta-feira, 4, a atriz Regina Duarte disse que espera o apoio do Legislativo para impulsionar projetos culturais no país e que vai “passar o chapéu” em busca de recursos para o setor. Ela afirmou ainda que buscará pacificação e diálogo permanente com o setor cultural. “Uma nação tem que nutrir e zelar pela cultura do seu povo, democratizando, repartindo com equilíbrio as fatias do fomento para que todas as regiões possam viabilizar e expor sua produção e para que toda a população possa desfrutar da nossa magnífica expressão cultural”, disse a nova secretária da Cultura do Brasil.