O primeiro mês dos novos convênios da Santa Casa de Misericórdia com a Prefeitura pode render até R$ 2 milhões de repasse ao hospital. Com os novos contratos, os valores passaram a ser pré-fixados, ou seja, o repasse é realizado e, ao final de cada trimestre, há uma avaliação e caso as metas não tenham sido atingidas integralmente, valores podem ser descontados.

As quantias foram negociadas antes da assinatura dos novos convênios, levando em consideração a demanda do município, a capacidade de produção da Santa Casa e os valores cobrados.
“Temos compactuados no Plano Operativo quantos profissionais eles têm que oferecer e a quantidade de procedimentos. Quando ultrapassa o valor pré-estabelecido ou a quantidade, não pagamos”, explicou a auditora da secretaria, Patrícia Santon. Se a Prefeitura não compra os serviços previamente estabelecidos, o valor é descontado.
Em junho, último mês do convênio feito em 2011, foram pagos R$ 551 mil pelos serviços de internação de alta complexidade para neurologia, UTI Adulta e Neonatal e valores para incentivo financeiro aos serviços médicos hospitalares para cirurgias eletivas. Diferente do contrato atual, os repasses eram feitos após a produção dos serviços.
“Pagava-se todos os serviços à Santa Casa em um só valor, de forma embutida. Agora está separado a produção do município, o que é verba própria e o que é verba federal”, exemplificou o secretário de Saúde, Gerson Rossi Junior. “Na hora de prestar contas isso vai ajudar muito. Sabemos que na prestação de contas de 2013 vai ser um problema, como vinha sendo desde 2011”.
O secretário considera esse primeiro mês de novos serviços positivo. “Estamos tendo uma melhora gradativa. Neste mês tivemos só duas reclamações de médicos na ouvidoria. Tenho notado que as críticas têm diminuído. O relacionamento está mais saudável. Temos um entrosamento bom”, concluiu, se referindo à Santa Casa.
COMPETÊNCIA (JULHO) | ||||
CONVÊNIO | TIPO DE REPASSE | REFERÊNCIA | VERBA | VALOR |
CONVÊNIO n° 3/2014 | PRÉ-FIXADO | Atendimento Ambulatorial – Média Complexidade | FEDERAL | 135.286,32 |
Atendimento Hospitalar Urgência e Emergência | 365.774,10 | |||
IntegraSUS | 8.964,39 | |||
Incentivo à Adesão à Contratualização | 250.530,21 | |||
Incentivo aos Leitos de Retaguarda de UTI Adulto | 35.180,16 | |||
CONVÊNIO n° 4/2014 | Custeio de Cirurgias Eletivas | PRÓPRIA | 112.000,00 | |
CONVÊNIO n° 5/2014 | Custeio Plantões Médicos | PRÓPRIA | 585.869,14 | |
CONVÊNIO n° 6/2014 | Custeio (insumos hospitalares e pessoal) | PRÓPRIA | 120.000,00 | |
CONVÊNIO n° 8/2014 | Unidade de Pronto Atendimento (UPA) | PRÓPRIA | 445.386,15 | |
TOTAL: | 2.058.990,47 |
COMPETÊNCIA (JUNHO) | |||
CONVÊNIO | TIPO DE REPASSE | REFERÊNCIA | VALOR |
CONVÊNIO n° 1/2011 | PÓS-FIXADO | Internação de Alta Complexidade: Neurologia | 105.184,03 |
Internação de Alta Complexidade: UTI Adulto | 175.303,77 | ||
Internação de Alta Complexidade: UTI Neonatal | 37.799,93 | ||
Incentivo financeiro aos serviços médicos hospitalares para cirurgias eletivas | 233.049,88 | ||
TOTAL: | 551.337,61 |