Uma das características mais importantes da vida contemporânea é a mudança demográfica. Vivemos no mundo e no Brasil, de forma acelerada, um processo de envelhecimento da população. A queda da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida correspondem a mudanças culturais típicas da sociedade moderna, aos avanços tecnológicos, sobretudo na área da atenção à saúde, e à significativa melhoria na qualidade de vida das pessoas.
Num curto espaço de tempo, teremos um novo ambiente, novas demandas e necessidades diversas. E não só mudanças objetivas na organização da sociedade e nas ações governamentais se farão necessárias, como também profundas transformações culturais e comportamentais terão obrigatoriamente que ocorrer. A cultura oriental sempre teve uma atitude de maior respeito e valorização dos idosos, encarados como fonte de sabedoria e experiência.
Nas sociedades ocidentais, de ritmo frenético imposto pelas necessidades do desenvolvimento capitalista urbano-industrial e, agora, do mundo pós-moderno da internet e dos mercados globais, onde o time is money ganha versão online, a sensibilidade é baixa para o problema do envelhecimento da população.
No Brasil, definitivamente não estamos preparados para o enfrentamento dessa complexa questão. É preciso, em primeiro lugar, a tomada de consciência, para que, em seguida, tenham lugar o debate e a reflexão e, principalmente, a ação transformadora que preparará o terreno para esse novo mundo. A arte é mais eficiente do que mil palavras e discursos para sensibilizar as pessoas.
Sugiro que todos assistam a três bons filmes sobre o tema. A produção inglesa “O Exótico Hotel Marigold” trata com humor refinado a ida de aposentados, fartos da enfadonha vida que levavam, para a Índia, em busca de novos desafios, prazeres e vivências. A produção franco-alemã “E se vivêssemos todos juntos” mostra a decisão de cinco grandes amigos de juventude de morarem juntos para encararem o avanço da idade e das doenças, a solidão e o risco da segregação social.
Por último, o excepcional “Amor”, no qual um casal de músicos vive uma dilacerante história de dedicação e companheirismo, entre quatro paredes, após o derrame que torna a mulher prisioneira de sua cama. Vale a pena assistir e pensar no assunto. No Brasil, em 1950, os jovens eram 42% da população, em 2050 serão 18%. Em compensação, os idosos eram 2,4% e saltarão para 19%.
A partir de 2063, o Brasil atingirá o estado estacionário em termos de crescimento populacional. A nova realidade trará imensos impactos na organização dos sistemas educacional, sanitário e previdenciário, na estruturação do mercado de trabalho e da assistência social. Governos e comunidade precisam se preparar desde já. O envelhecimento é uma conquista a ser celebrada. E o resultado que qualquer indivíduo ou sociedade almeja para si, a alternativa é que é um problema: a morte precoce!
A questão previdenciária, também afeta a questão da cidadania do idoso. Uma melhor renda aos aposentados pode garantir o exercício da autonomia, uma vez que eles não dependem de terceiros para se manterem com dignidade. Neste sentido, o Brasil tem um marco inicial em relação à construção da cidadania na velhice: a Constituição Federal de 1988 que garantiu uma renda mínima para os idosos no país.
O respeito aos direitos daqueles que envelhecem e uma sociedade consciente desse princípio é capaz de mobilizar o Estado para garantir o espaço social reservado aos velhos e envelhescentes e de formular políticas públicas voltadas para este estrato populacional. O contexto societário em que estamos edificando nossas relações sociais não nos permite mais separar o curso da vida a partir da criança, o jovem, o adulto e o velho.
É necessário estabelecermos uma sociedade na qual seus membros se sintam participantes de suas estruturas econômicas, políticas e sociais. Podemos criar imagens de um envelhecimento assimilando-o como parte integrante de nossas transformações bio-psico-sociais de forma positiva. Saber nos prepararmos para esse fenômeno inevitável em nossas vidas é o ponto crucial para a consolidação da cidadania na velhice.
Paulo Roberto Sandy é advogado formado pela Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) e especializado em Direito Previdenciário. Atua no Departamento Jurídico da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mogi Mirim (AAPMM) desde 2000, é membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Previdência Social pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi Guaçu.
