sábado, novembro 23, 2024
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Projeto da quinta sessão na Câmara Municipal é reprovado por vereadores

O projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Luzia Cristina Cortês Nogueira (PSB), que vislumbrava a implantação de mais uma sessão no Legislativo, um encontro a mais em relação ao atual cronograma de trabalho, que prevê quatro sessões e folga sempre na quinta segunda-feira de cada mês, dependendo do calendário, foi arquivado. Em uma votação apertada, o projeto acabou rejeitado por 9 x 8 e não terá prosseguimento.

O projeto pedia a transferência da sessão em caso de ponto facultativo ou feriado nas segundas-feiras, para o dia subsequente a data. Seria necessária a alteração do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara.

Penúltimo projeto presente na ordem do dia na sessão da última segunda-feira e votado em turno único, o parecer desfavorável da Mesa Diretora foi votado e terminou empatado por 8 x 8. Coube ao presidente da Câmara, o vereador João Antonio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB), desempatar e por fim à votação, acatando o parecer desfavorável e rejeitando o projeto. A cada voto a favor da proposta, um grupo de munícipes que assistia à sessão aplaudia os vereadores e defendia a realização de mais uma sessão.

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Quinta segunda-feira do mês continua sem sessão legislativa. (Foto: Arquivo)

Antes da votação, parte dos vereadores se manifestou sobre o projeto em discursos na tribuna. Na opinião de Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) assuntos de relevância no município, como a concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) e o Plano Diretor poderiam ser debatidos com maior ênfase em caso de uma nova sessão.

Outro favorável ao projeto foi Luis Roberto Tavares, o Robertinho (SDD). “Sou favorável a uma nova sessão, assim tenho condição de colocar requerimento e indicações em dia”, justificou.

Embora tenha votado a favor do projeto, Osvaldo Quaglio (PSDB) acredita que o importante é a produtividade em relação ao andamento do trabalho de cada vereador, e não a quantidade, em referência a requerimentos, indicações e demais projetos.

Contra
Por outro lado, vereadores situacionistas se mostraram contra o projeto, a exemplo de Waldemar Marcúrio Filho, o Ney (PROS) que considerou o projeto ‘eleitoreiro’ e por isso optou por votar contra. Presidente da Mesa, João Carteiro optou por um discurso mais incisivo e disse que o trabalho do vereador não se remete apenas dentro do Plenário.

“Não é aumentando uma sessão que vai dar credibilidade ao vereador, mas sim o trabalho fixo. A credibilidade do vereador é o que você faz no dia a dia”, alegou. (Fernando Surur)

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