Projeto de lei protocolado na sexta-feira (13) pretende proibir o uso de cigarros e qualquer outro derivado em praças e áreas de lazer públicas de Mogi Mirim, em especial no zoológico, no horto florestal e no Complexo Lavapés. A proposta é do vereador Gerson Rossi Junior (PPS).
Ele informa que o projeto é em defesa da proteção da saúde e também do meio ambiente.
“Pode parecer utópico, mas visa a conscientização quanto aos malefícios que trazem o uso do cigarro à saúde, bem como pode-se evitar incêndios em áreas verdes provocados por bitucas de cigarros”, destacou o vereador.
Pelo projeto, a Secretaria de Meio Ambiente poderá criar uma área especial para os fumantes dentro desses locais onde houver proibição. O projeto de lei não define multas para infratores, o que deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo.
Uma audiência pública poderá ser convocada para discutir melhor o assunto. Em tramitação no Parlamento Municipal não tem data para ir à votação.
A proposta de Gerson não é uma novidade. Outras cidades, como Campinas, por exemplo, estudam tomar a mesma medida. E outras, como a capital São Paulo, já até sancionaram lei semelhante.
Capital
A lei passa a valer a partir de novembro e proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, cigarro eletrônico ou qualquer produto derivado ou não do tabaco nos parque públicos da Capital.
Quem for pego em flagrante fumando nos parques estará sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincidência. A fiscalização em São Paulo terá apoio da Guarda Civil Municipal. Mas quem aplicará a multa será o fiscal da Prefeitura.
