sábado, abril 19, 2025
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Projeto de lei obriga instalação de lâmpadas LED em novos loteamentos

Robertinho Tavares é autor do PL das lâmpadas de LED. Foto: Arquivo

A Câmara Municipal aprovou esta semana, em primeiro turno, a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários em Mogi Mirim. O PL 110/2021 é de autoria do vereador Robertinho Tavares (PL)

“Esse projeto vai fazer com que os loteadores instalem lâmpadas de LED, mais modernas e econômicas, nos novos loteamentos a partir da publicação desta lei, que é o que a Prefeitura já vem fazendo em relação à iluminação antiga. Isso vai trazer benefícios à população”, disse Robertinho.

Poder Executivo tem 60 dias para regulamentar a lei, após sua publicação.

Ele é autor também de uma lei municipal que obriga a instalação de placas fotovoltaicas para produção de energia elétrica em novos prédios públicos, sejam escolas, postos de saúde ou outros.

“Sempre pensando no meio ambiente”, frisou.

Skatista
Outro projeto de lei aprovado em primeiro turno na sessão ordinária de segunda-feira, 20, foi o que institui no município o Dia do Skatista a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. O PL 91/2021 é de autoria do vereador Alexandre Cintra (PSDB).

Finalidade da data comemorativa é, conforme a propositura, divulgar, reconhecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento dessa modalidade esportiva, bem como estimular políticas públicas para o fortalecimento do esporte.

“Skate é um estilo de vida, de comportamento e Mogi Mirim tem muitos skatistas que merecem um olhar especial”, disse Cintra.

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