O vereador Ary Augusto Reis de Macedo, o Dr. Ary (SDD), propôs um projeto de lei que prevê a alteração em um dos artigos da lei que dispõe sobre a utilização das caçambas de entulhos nas vias públicas de Mogi Mirim. O projeto foi lido na sessão de Câmara de segunda-feira e está tramitando na Comissão de Justiça e Redação. A votação está prevista para o dia 6 de julho.
Com a mudança do artigo 8° da lei municipal n° 4.246/2006, as caçambas só poderão permanecer nas vias se padronizadas em cor amarela de fácil visualização, principalmente para o período noturno ou em casos de neblina, e identificadas com nome e número do telefone da empresa e numeração em série nas laterais.
As caçambas também deverão conter nas bordas superiores faixas em preto com 30 centímetros de comprimento por cinco centímetros de largura, dispostas em diagonal e distribuídas de modo uniforme em toda sua extensão, e ainda estar sinalizadas com faixas reflexivas nas cores branca e vermelha, conforme determina a Resolução n° 132 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o projeto de lei, os refletivos deverão ser afixados na parte frontal, nas laterais e na traseira das caçambas, sendo aplicadas quatro faixas refletivas horizontalmente e na parte superior, duas distribuídas em cada lateral e mais duas faixas em todos os lados da parte inferior. Outra alteração proposta é que as empresas responsáveis pelas caçambas terão um prazo de 120 dias, e não mais de 180, para regularizar e atender às normas.
Na tribuna, durante a sessão de segunda-feira, o vereador explicou que a alteração na lei é necessária devido a vários acidentes graves ocorridos há pouco tempo, principalmente à noite, em razão do mau estado de conservação das caçambas. “Com a mudança deste artigo, esperamos que haja uma maior segurança aos motoristas, motociclistas e pedestres”, justifica o vereador em texto do projeto.
Casos
No começo de maio, um grave acidente vitimou o atleta da equipe Kokobongo, Benedito Rafael Silvério do Nascimento, de 30 anos. Ele morreu ao bater sua moto de frente com uma caçamba cheia de entulho que estava na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do Fórum local.
Em novembro do ano passado, duas pessoas ficaram feridas após a colisão de um veículo contra uma caçamba de entulho, na Rua Guatemala, no bairro Vila Dias, zona Leste da cidade.
Em janeiro do mesmo ano, João Batista Theodoro Mendes, de 54 anos, estava trabalhando como pintor em uma casa à Avenida Senador Eduardo da Cunha Canto, no Jardim Longatto, quando foi atingido por uma caçamba de entulho e se feriu gravemente, morrendo horas depois no hospital.
O acidente ocorreu porque uma van, dirigida por Ana de Jesus Maranha Damaceno, de 43 anos, colidiu contra a caçamba, e o equipamento virou de ponta cabeça, atingindo o pintor. Ele ficou preso sob o metal e teve ferimentos na perna esquerda e traumatismo craniano.
