A segunda audiência de instrução sobre a morte do jovem advogado Lorenzo Moraes acontece na próxima quarta-feira, no Fórum de Mogi Guaçu, para ouvir mais duas testemunhas de acusação; dois policiais que atuaram na investigação do crime.
A primeira audiência foi realizada na segunda-feira, pelo juiz Lucas Eduardo Steinle Camargo, com a presença do promotor de Justiça, Luis Henrique Scanferla, no Fórum de Artur Nogueira, e durou cerca de quatro horas. O pai, a namorada da vítima e mais sete testemunhas de defesa foram interrogados.
Os réus do processo – Maicon Alexandre Bepler, 24 anos, e Talita Helena Rodrigues, de 22 anos – só falarão em Plenário por estratégia da defesa. Os advogados Letícia Muller e Gustavo Amaral, que defendem respectivamente os acusados Maicon e Talita, acompanharam toda a audiência, mas não puderam revelar o que foi debatido porque o processo corre em segredo de Justiça.
Segundo a advogada Letícia Muller, que atua na área criminal desde 2002, o caso vai para júri popular, uma vez que crimes dolosos contra a vida são de competência do Tribunal do Júri. “Ainda não tem data marcada, mas a sentença de pronúncia, ou seja, a decisão que remete o processo ao júri, deve acontecer entre junho e julho deste ano”, afirmou.
A advogada de Maicon revelou apenas que a defesa apresentou testemunhas que foram válidas e isso ainda pode mudar os rumos dos acontecimentos. Outras duas testemunhas de defesa ainda serão intimadas para depor no Fórum de Mogi Mirim dentro de um prazo de 30 dias.
Desde a descoberta da autoria do crime pela polícia, o casal permanece preso. Maicon está no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Campinas e Talita Helena em uma unidade prisional em Santana de Parnaíba, município da Região Metropolitana da capital paulista.
O advogado desapareceu na noite do dia 10 de março de 2014 e foi encontrado morto com um golpe de faca no pescoço, por volta das 18h do dia seguinte, em um canavial no Município de Engenheiro Coelho.
Provas
O advogado de defesa de Talita Helena, Gustavo do Amaral, especialista na área criminal há aproximadamente 14 anos, argumentou que ainda serão analisadas as provas para verificar se os acusados devem ser submetidos a júri popular, mas considera alta a possibilidade. “É muito provável encaminhamento a júri porque não há necessidade de prova cabal dos fatos. Nesse caso, o juiz da causa são as pessoas da sociedade”, explicou.
De acordo com Amaral, os réus respondem por homicídio qualificado e está totalmente descartada qualquer questão envolvendo outros delitos. A defesa de Talita também só será revelada em juízo. “Maicon é réu-confesso. A Talita estava na cena do crime. Vou sustentar a inocência dela”, adiantou o advogado.
O júri
No Brasil, o júri popular é previsto no Código de Processo Penal para julgar crimes contra a vida. Podem se alistar para participar de julgamentos os cidadãos maiores de 18 anos e que não tenham antecedentes criminais.
O juiz convoca 25 jurados através de uma lista publicada no Diário Oficial da União. Se convocado, o jurado não pode se recusar a compor o conselho de sentença. Se não aparecer para o julgamento ou se ausentar antes do fim sem justificativa, será multado no valor de um a dez salários mínimos.
