Contrariando a recomendação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para que os gestores municipais tivessem cautela e prudência na aplicação dos 14,95% de reajuste do piso nacional do magistério, a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim decidiu reajustar o piso da categoria, como, de acordo com a Administração, forma de prestigiar e valorizar os professores de Mogi Mirim.
A decisão ocorreu após ação conjunta entre o prefeito Paulo de Oliveira e Silva (PDT), juntamente com os secretários de Administração, Antônio Claudio da Rocha Salgado; de Educação, Ana Lúcia Bueno Peruchi; e de Finanças, Mauro Zeuri.
O incremento anual na folha de pagamento com a medida será de quase R$ 8,3 milhões, levando em consideração não apenas o reajuste base salarial, mas os demais benefícios que incidem sobre o valor, como biênio, quinquênio, sexta-parte e assiduidade fixa.
O novo piso será pago aos profissionais do magistério na folha de pagamento de fevereiro, com efeito retroativo a janeiro. O aumento salarial atinge os profissionais das três jornadas de trabalho.
O piso base dos 178 professores com jornada de 20 horas semanais saltou de R$ 1.922,81 para R$ 2.210,27. Para os 392 professores com jornada de 25 horas semanais, foi de R$ 2.403,51 para R$ 2.762,84. E para os 243 com jornada de 40 horas semanais, o salário base passou de R$ 3.845,62 para R$ 4.420,54.
O índice de 14,95% estabelecido pelo Ministério da Educação foi homologado na portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União na edição do dia 17 de janeiro.