Os impactos do novo coronavirus (Covid19) já atingiram os cofres municipais, provocando uma recessão econômica prevista de R$ 6,5 milhões por mês, revelou quinta-feira (30) o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), em coletiva de imprensa.
Ele anunciou medidas duras para conter a sangria. CNB assinou decreto cortando 30% dos cargos comissionados, reduzindo funções gratificadas (FG’s) e salários, além de corte de horas extras e investimentos.
O chefe de Gabinete, Guto Urbini, explicou as medidas econômicas. Dos 60 comissionados, 18 foram dispensados ontem. Outros oito comissionados vão ter os salários reduzidos. As FG’s terão redução de R$ 2,4 mil para R$ 1,5 mil, de R$ 1,7 mil para R$ 1 mil, de R$ 1 mil pra R$ 700 e de R$ 500 para R$ 350.
A medida reforça decreto anterior que corta também as horas extras do funcionalismo, exceção feita, agora, aos servidores da Saúde e da Segurança Pública.
“Essas medidas vão gerar uma economia de R$ 700 mil ao mês para a Prefeitura”, informou Guto Urbini. “E ainda vamos tomar medidas para diminuir energia, água e telefone”, acrescentou.
O Poder Público poderá ainda adiar o pagamento de precatórios (dívidas judiciais) em 180 dias, gerando uma economia de mais R$ 1 milhão. O pagamento do Fundo de Garantia também será adiado, mas por três meses, voltando a pagar a partir de agosto.
“Com todas essas medidas, vamos conseguir economizar cerca de R$ 2,5 milhões por mês”, informou Carlos Nelson.
Investimentos municipais foram congelados. Obras, como a construção de UBS’s e a pavimentação do Loteamento Domênico Bianchi, por exemplo, vão ter de esperar. No entanto, o prefeito garante a conclusão de quatro projetos – reformas do complexo Nias (creche e centro esportivo) e do Centro Cultural e a construção do Espaço Multiuso “Valter Abrucez”, na Avenida Santo Antônio.
Obras com verbas carimbadas, como a pavimentação do Parque das Laranjeiras e a futura construção do Terminal de Ônibus, seguirão normalmente.
Finanças
Segundo a Secretaria de Finanças da Prefeitura, com base nos dados de abril, a redução na arrecadação gira em torno de R$ 6,5 milhões, referente a queda no IPTU (20%), IPVA (31%), FPM (39%), ICMS (48%), ISS (49%).
“E a situação só tende a piorar. Uma crise dessas não se recupera em três, quatro ou cinco anos”, avaliou o prefeito Carlos Nelson.
LDO
Em comparação a 2020, está prevista queda de 7,8% nas receitas municipais em 2021. Enquanto neste ano o orçamento estimado é de R$ 493.694.200,00, para o ano que vem será de R$ 458.245.000,00.
A LDO apresentada, nesta quarta-feira, 29, traz ainda como novidade o Orçamento Impositivo dos vereadores na inclusão no cálculo de despesas. Para 2021, o valor executado será de R$ 4.951.959,11.
