A polêmica sobre a redução do número de vereadores da Câmara Municipal de Mogi Mirim está novamente em pauta. Dessa vez, também de surpresa, foi o vereador André Mazon (PTB) quem trouxe uma proposta durante a sessão, na noite da última segunda-feira, dia 19. O parlamentar apresentou um projeto de Decreto Legislativo, que será levado a plenário, para a realização de um plebiscito. A ideia é convocar a consulta para que a população decida sobre o número de vereadores na próxima legislatura, entre 2021 e 2024.
Mazon propõe que o plebiscito, a ser realizado pela Justiça Eleitoral, ocorra simultaneamente com as eleições gerais deste ano, quando os munícipes irão eleger os nomes para presidente, senador, governador, deputado federal e deputado estadual. O plebiscito terá a única e seguinte pergunta: “Deve ser reduzido o número de vereadores no município de Mogi Mirim para 11 edis?”.
A campanha institucional promovida pela Justiça Eleitoral, veiculada através de panfletos explicativos, rádios e transmissoras de televisão estabelecidas na cidade, além da internet, deverá esclarecer a população sobre as posições favoráveis e contrárias, de maneira igualitária.
Como qualquer outra proposta, o projeto de Decreto Legislativo passará por votação e precisará de 2/3 dos votos para ser aprovado. Ou seja, a consulta popular só sairá do papel se 12 vereadores votarem a favor da medida. Se aprovado, a própria Câmara deverá promulgar o projeto.
Defesa
No projeto de Decreto Legislativo, Mazon justificou que, apesar das entidades e instituições garantirem uma representação indireta, a palavra final é do povo, “o único soberano”, destacou. Por isso, o parlamentar reforçou que a vontade popular deve ser consultada, como no caso desta oportunidade, uma vez que o “o resultado das urnas serve como direção a guiar a atuação dos agentes públicos”, argumenta Mazon, em trecho do documento.
O vereador afirmou ter tomado a atitude depois de observar as discussões acaloradas nas redes sociais e da tentativa, sem sucesso, que alguns parlamentares tiveram de também sugerir a redução de edis na Casa de Leis. Ele ainda citou a falta de representantes negros, mulheres e de algumas regiões da cidade, como o Residencial Floresta e Jardim Planalto, na Câmara mogimiriana, mesmo tendo 17 cadeiras. Na tribuna livre, durante discurso, o vereador ainda esclareceu que não teve como objetivo impor o projeto aos colegas, mas, sim, fazer com que eles analisem e reflitam sobre a proposta. A princípio, os parlamentares não se manifestaram contra a ideia.
Geraldo Bertanha, o Gebê (SD), por exemplo, disse que gostaria de estudar o assunto, discutindo-o de forma coletiva, enquanto Gerson Rossi (PPS) sugeriu a realização de audiência pública. “Acredito que esta Casa de Leis pode dar grande exemplo para nossa nação, nos reencontrando com o povo, dando ao mesmo o direito de decidir sobre quem deve ser representado”, completou Mazon.
Relembre
De 2005 a 2008, a Câmara Municipal chegou a ter dez vereadores, que recebiam salário de apenas R$ 500. Em abril do ano passado, Cinoê Duzo (PSB) apresentou a intenção de formular um projeto para a diminuição de 17 para 11 vereadores. Antes disso, a proposta já havia sido encabeçada na campanha do ex-vereador da gestão de Gustavo Stupp (PDT), Leonardo Zaniboni (SD), mas também nunca concretizada.
