A reforma da Câmara Municipal motivou mais uma discussão entre a presidente da Casa, Sônia Módena (PSD) e o vereador Tiago Costa (MDB) na sessão de segunda-feira (13). Desta vez, a polêmica foi em cima de um requerimento apresentado pela vereadora para realização de audiência pública para tratar das obras. Tiago acusa a presidente de agir por interesse própria e não atender ao pedido de adiamento da votação do requerimento apresentado pelo vereador Marcos Segatti (PSD).
Sônia apresentou o requerimento 263/2022, requerendo audiência pública para o dia 5 de julho, às 19h, n o plenário da Câmara, com a finalidade de discutir sobre a reforma do prédio do legislativo. Na discussão do documento, antes da votação, o vereador Marcos Segatti pediu adiamento para discussão. Depois de um tempo, a presidente disse a Segatti que seu pedido havia sido verbal, por isso, deliberou pelo indeferimento do pedido.
O vereador argumentou que o Regimento Interno da Câmara prevê a apresentação de pedido verbal. No entanto, Sônia reafirmou sua posição. Foi quando Tiago Costa usou a tribuna e alegou que, além ser de praxe que o pedido de adiamento deixa a propositura para discussão e votação na sessão seguinte, Sônia voltou a dizer que, enquanto presidente, havia decidido pelo indeferimento.
Tiago, então, retrucou, alegando que a própria vereadora havia pedido adiamento para discussão em requerimento seu, o que acabou sendo adiado, mas que, por ‘interesse pessoal’, não acatou pedido. O emedebista voltou a dizer que a audiência pública requerida pela vereadora teria que ter sido realizada antes do início das obras e, por isso, a reforma feriu a lei de tombamento do imóvel.
“A população precisa saber do que está acontecendo com a reforma. Não tenho nada a esconder. Eu que sou estou sendo notificada pelo Ministério Público quero mostrar ao povo, vamos esconder o que? Eu sou a presidente e eu decidi”, frisou. Por oito votos favoráveis e três contrários – houve três abstenções – o requerimento foi aprovado.
PARA LEMBRAR
As obras de manutenção e reforma da Câmara Municipal começaram em junho de 2021. No entanto, entendendo que a Lei de Tombamento de Patrimônio Público foi descumprida, ou seja, houve descumprimento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, que exigiam audiência pública, antes da “reforma, ampliação, demolição total ou parcial será permitida no edifício tombado”, Tiago acionou o Ministério Público.
O MP instaurou uma investigação, solicitou a paralisação das obras e determinou que peritos da Polícia Científica fizessem um laudo sobre os trabalhos realizados. As obras, desde então, estão paralisadas. Sonia afirma que as obras não interferiram no que é tombado.
