A verba de R$ 21.183.898,42, valor financiado junto à Caixa Econômica Federal para a realização de serviços de saneamento em Mogi Mirim, serão aplicados em obras na Estação de Tratamento de Água (ETA), na Rodovia Deputado Nagib Chaib, no Morro Vermelho. Os trabalhos consistem na reforma da estação, construção de mais um reservatório de água tratada que comportará 3 milhões de litros de água e remodelação de toda a rede de recalque de água.
Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Celso Cresta, explicou à reportagem que as obras consistem também na construção de dois decantadores, dois floculadores, quatro novos filtros de gravidade e uma estação de tratamento de lodo de decantador. A rede de recalque de água é insuficiente e já com material defasado, o que reforça a necessidade da obra. Uma adutora será substituída e outra reformada, com 600 e 400 milímetros de diâmetro respectivamente. No local já existem dois reservatórios de água, que assim como o que será construído, comporta 3 milhões de litros de água.
Ainda não existe uma data para que as obras tenham início, já que o Ministério das Cidades necessita aprovar o processo e autorizar a abertura da licitação para escolha da empresa responsável pelas obras, que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura. Ao todo, a obra tem custo de R$ 23 milhões, com pouco mais de R$ 21 milhões vindo do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac 2) por intermédio de financiamento da Caixa Econômica Federal e o restante em contrapartida da Prefeitura.
Além dos trabalhos na estação, o restante do projeto virá em obras no Distrito de Martim Francisco e nos bairros São Francisco e Sol Nascente. Os locais ainda não possuem sistema de tratamento de esgoto. Atualmente 65% do esgoto de Mogi Mirim é tratado.
Saneamento
O projeto deseja ampliar o sistema de abastecimento da cidade por meio do programa Saneamento para Todos, que tem por objetivo promover melhorias das condições de saúde e qualidade de vida da população através de ações integradas e articuladas de saneamento básico em âmbito urbano. Isso se dá por meio de políticas setoriais e empreendimentos financiados ao setor público ou privado.
Com a aprovação do projeto, a Prefeitura terá que vincular em garantia as receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
