OMogi Mirim Esporte Clube se mantém fiel à linha atual de ser figura constante no Poder Judiciário. Na disputa pela presidência da agremiação, novidades devem vir à tona no mais tardar em março. No último dia 3 de fevereiro, o grupo de advogados que representa a ‘Amigos do Mogi’ apresentou as contrarrazões no processo administrativo que trâmita desde o ano passado na Justiça.
Os advogados Alcides Pinto da Silva Júnior e Ernani Luiz Donatti Gragnanello assinam o documento juntado ao processo que trata do registro de duas atas no Cartório de Registros, Títulos e Documentos da cidade. Uma delas trata da destituição de Luiz Henrique de Oliveira da presidência do Sapão e também de toda a sua diretoria executiva e conselhos. Ela é datada de 9 de setembro de 2019. Outra, de 10 de setembro, é sobre a eleição de João Carlos Bernardi como presidente da diretoria provisória que concluiria o mandato de Oliveira, em 31 de dezembro do ano passado.
O processo sofreu atrasos devido à recusa do Cartório em registrar as atas, seguindo até o juiz corregedor do mesmo, Emerson Gomes de Queiroz Coutinho, que determinou o registro das atas e as consequentes quedas de Oliveira e posse de Bernardi. A situação nunca chegou à prática, até porque, em dezembro do ano passado, o caso chegou à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou o aguardo do fim do trâmite administrativo para confirmar, ou não, o registro das referidas atas.
Destituído, Oliveira buscou com a apelação impedir o registro, que, por hora, está suspenso. O que ainda não foi feito por Oliveira e seu grupo foi o pedido de anulação da Assembleia Geral Extraordinária que determinou a sua saída, o que implicaria na abertura de uma ação judicial.
No momento, o processo para o registro das atas seguiu ao Ministério Público e, posteriormente, chegará ao corregedor do TJ-SP, Ricardo Anafe, que ficará incumbido de derrubar a decisão do juiz Emerson ou de deferir o registro das atas e consequente definição do quadro político do clube. No momento, sem as atas das eleições promovidas pelos dois grupos em 2019, o Mogi está, perante a Justiça, sem uma diretoria constituída.
Contrarrazões
Dentro do prazo determinado pela Justiça, o grupo ‘Amigos do Mogi’ apresentou as contrarrazões ao Corregedor Geral da Justiça. “Uma vez mais, o apelado roga ao excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça, em face às preliminares invocadas, seja estas apreciadas com fulcro atender a iminente situação de caos que se encontra o Mogi Mirim Esporte Clube, desprovido de uma diretoria”, pediram os advogados.
Entre os argumentos elencados, está a decisão que transitou em julgado, da juíza Maria Raquel de Campos Pinto Tilkian, que determinou a condição de sócio do clube a todo aquele que participou de assembleias e que constem em ata registrada pelo clube.
Neste sentido, expõem ao corregedor geral que todo o procedimento para execução da assembleia que destituiu a diretoria de LHO seguiu o determinado pelo Estatuto Social, conforme já atentado pelo juiz Emerson na decisão de 2019. Com isso, o centenário clube aguarda pelos próximos passos em mais uma novela judicial.
