Está programado para abril a assinatura de um novo convênio entre Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia. O repasse de verbas municipais, estaduais e federais, atualmente na casa dos R$ 24 milhões, saltaria para R$ 32 milhões, ou seja, R$ 8 milhões a mais para que o hospital realize outros serviços e assuma a gestão do Pronto Atendimento Integrado (PAI), na zona Leste.
Para que o repasse da gestão da unidade hospitalar ocorra, é necessária a aprovação do Conselho Municipal de Saúde, do conselho administrativo da Santa Casa, além do aval da Câmara Municipal. Serão necessários 114 profissionais, que seriam contratados pela Santa Casa.
O prédio foi construído à Avenida Élzio Mariotoni, no Linda Chaib e teve o término de suas obras na sexta-feira da semana passada, quando foram executados os serviços de acabamento. A inauguração do local, segundo a Secretaria de Saúde, é prevista para o dia 30 de junho.
Os equipamentos serão adquiridos com verbas federais, mas para que isso aconteça, é necessária a aprovação e envio dos R$ 495.395,00, solicitados ao Ministério da Saúde. A Prefeitura deve terminar a fase de orçamentos para que ainda neste mês o processo de licitação para a compra dos equipamentos seja iniciado.
Com a ativação do espaço, a demanda da Unidade de Atendimento Não Agendado (UANA), que funciona no prédio da Santa Casa, seria transferida totalmente para lá, levando em consideração a nova estrutura mais ampla e com melhor capacidade para atender a população.
Outros convênios
Além da gestão do PAI, está em estudo a reestruturação dos convênios existentes, para que contemple a contratação de profissionais treinados em acolhimento e humanização, o repasse da realização de exames de imagem, que eram comprados através dos prestadores de serviço do Consórcio de Saúde e a realização dos programas Melhor em Casa, do Governo Federal e do Hospitais Sustentáveis, do governo estadual.
Esses novos convênios, propostos pela Secretaria de Saúde, representariam aproximadamente R$ 3 milhões/ano, com o auxílio de verbas municipais, estadual e federal.
Atualmente a Prefeitura faz o repasse para que o hospital executados os serviços de média e alta complexidade e faça a gestão dos serviços de urgência e emergência, pronto atendimento e cirurgias eletivas.
VALORES REPASSADOS À SANTA CASA EM 2013
| Verba Municipal | R$ 12.415.445,28 |
| Verba Federal | R$ 11.940.501,36 |
TOTAL | R$ 24.355.946,64 |
VALORES QUE SERÃO REPASSADOS À SANTA CASA EM 2014
| Verba Municipal | R$ 13.111.572,00 |
| Verba Federal e Estadual | R$15.755.200,21 |
TOTAL | R$ 28.866.772,21 |
