Em um gabinete abarrotado e marcado por um clima de total insatisfação, representantes de entidades assistenciais de Mogi Mirim se reuniram, na manhã de quinta-feira, com o prefeito Gustavo Stupp (PDT) e a secretária de Finanças, Elisanita de Moraes. Na pauta do encontro, a busca por uma solução que ponha fim ao atraso do repasse municipal às instituições, que já chega há três meses, atrapalha o serviço executado e coloca em risco a manutenção das entidades no futuro. A Prefeitura apresentou três propostas aos representantes, que em um primeiro momento, não concordaram com o que ouviram.
Já ao final da reunião, cada responsável recebeu em mãos as propostas do Poder Público para análise e posterior decisão. Na próxima semana, todas deverão se reunir com integrantes da Prefeitura para definir se aceitam ou não o modelo de pagamento apresentado no encontro, realizado na quinta-feira, um dia após uma audiência pública na Câmara Municipal, mas que não contou com nenhum representante municipal.
Logo de cara, Stupp destacou a crise financeira e que o Executivo tem ciência da gravidade da situação. Elisanita propôs três alternativas para o pagamento. A quantia relacionada ao mês de setembro seria paga no dia 3 de dezembro, além de um pagamento extra às duas unidades da Alma Mater; a de outubro, quitada para todas as entidades no dia 18 de dezembro, já levando em conta parte do dinheiro proveniente do programa de Estímulo à Regularização Fiscal (PERF), projeto encaminhado e lido na Câmara Municipal nesta semana e que será votado em dois turnos na sessão de segunda-feira; o de novembro pago em 20 de janeiro, e por fim, o de dezembro, acertado no dia 29 de janeiro, contando com o montante arrecadado da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Entidades como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com um déficit de R$ 261 mil, Alma Mater e Lar Aninha, não viram as propostas com bons olhos.
Tribunal
Na reunião, Elisanita explicou que não haverá problemas com a prestação de contas de cada entidade junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Segundo ela, um encontro com um agente de fiscalização do órgão serviu para a apresentação da situação, as dificuldades encontradas pela Prefeitura e de que maneira os pagamentos serão feitos às entidades.
Tarifa e comissionados serão cortados
Além do PERF, Gustavo Stupp divulgou outras medidas de contenção de despesas para amenizar a crise financeira e conseguir quitar a dívida com as entidades.
O prefeito surpreendeu e anunciou o corte da tarifa social a R$ 1, um dos braços de sua campanha, aos domingos e feriados, mantendo o benefício apenas de segunda a sábado. Sem entrar em detalhes, disse que cortará o quadro de Funções Gratificadas (FGs), o número de comissionados e diminuirá contratos, inclusive dos radares fixos instalados em diversos pontos da cidade.
“Custo é igual unha, tem que cortar todos os dias”, comparou o prefeito.
As propostas
Pagamento de setembro no dia 3 de dezembro
Pagamento de outubro no dia 18 de dezembro
Pagamento de novembro no dia 20 de janeiro
Pagamento de dezembro no dia 29 de janeiro
