Tudo caminhava de forma tranquila na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira até que um “depoimento-bomba” eclodiu no cenário político de Mogi Mirim. Na tribuna, o vereador Tiago Costa (PMDB) denunciou um suposto reajuste salarial do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), da vice-prefeita Lúcia Tenório (SD) e dos secretários municipais. Em sua fala, apresentou números, percentuais e disse que Carlos Nelson fixou os subsídios sem uma lei específica que autorizasse a medida, justamente em um período de grave crise financeira. Foi a deixa para uma série de questionamentos, que tomaram conta do plenário, invadiram redes sociais e chegaram até a Prefeitura, que na manhã de ontem, promoveu uma verdadeira força-tarefa para desmentir a informação e salientar ter havido um entendimento equivocado por parte do vereador.
Com base em cópias obtidas junto à própria Administração Municipal, Tiago revelou que o salário de Carlos Nelson saltou de R$ 17.120 para R$ 20.763,71, o de Lúcia Tenório de R$ 8.560 para R$ 10.361,85 e dos secretários municipais, de R$ 8.453 para R$ 9.613,22. O vereador cobrou o fato de tais valores não estarem disponíveis no Portal Transparência, presente no site da Prefeitura e criado para mostrar a correta aplicação dos recursos públicos, trâmites do Executivo, entre outros. E explicou seu ponto de vista.
Denúncia foi feita pelo vereador Tiago Costa, do PMDB (ao centro), na sessão da Câmara Municipal. (Foto: Fernando Surur)
É na Câmara que passa a fixação do subsídio de prefeito, vice e secretários, pelo artigo 29, inciso 5, da Constituição Federal. Infelizmente a nossa casa de leis passada foi omissa em fixar o subsídio dos vereadores, prefeito, vice, e com essa lacuna o governo Carlos Nelson Bueno fez uma somatória da reposição anual do reajuste e sobre esse subsídio acrescentou esses valores que acabo de denunciar. A lei vigeu até 31 de dezembro de 2016, ou seja não existia lei que fixasse novamente para o quadriênio o valor dos subsídios. O prefeito não poderia ter voltado no passado, pego todos os reajustes e ter dado agora para 2017”, explanou.
Em peso
Sem a presença de Carlos Nelson, coube a seus secretários colocar panos quentes e explicar o imbróglio. Na manhã de ontem, em uma sala do Mogi Business Center, casa do gabinete e demais pastas municipais, seis secretários, além da vice-prefeita Lúcia Tenório, marcaram presença.
“O que foi falado não é verdade, não houve nenhum reajuste. Não escondemos informação de maneira nenhuma, tanto é que as informações que o vereador conseguiu foi por nós. O assunto foi debatido antes de assumir o governo, levamos ao Tribunal de Contas. O vereador deveria ter consultado o Tribunal, o próprio Ministério Público para ver se isso tem cabimento ou não. Aí joga aos ventos em uma tribuna”, alfinetou o secretário de Governo, Danilo Zinetti.
Segundo ele, o Portal da Transparência não era atualizado pela falta de pagamento ao técnico responsável pela gerência da página, o que já foi resolvido.
Integrantes do governo Carlos Nelson Bueno explicaram a revisão salarial em entrevista coletiva, concedida na manhã de ontem. (Foto: Divulgação)
Coube ao secretário de Negócios Jurídicos Carlos Roberto Marrich Junior e ao secretário de Administração Ramon Alonço se posicionarem quanto à parte técnica. Marrich explicou que as leis 5.263, de 2012, e a 5.532, de 2014, são as responsáveis por fixar o subsídio do prefeito, vice e secretários, respectivamente. “O que se fez para apurar a lei dos subsídios hoje praticados foi apenas a aplicação específica dessas duas legislações. Portanto, esse valor do subsídio se refere ao valor que a lei determinava que fosse em 31 de dezembro de 2016, não é um valor apurado para 2017.
Apenas acompanhamos cálculos aritméticos e as revisões havidas para ter segurança jurídica de que o valor seria estritamente o que a lei determinou e este é o valor que deve perdurar até que venha nova lei”, explicou.
“É inadmissível imaginar que houve correção em 2017, as leis são claras”, reforçou.
A lei regulamentadora dos salários para o prefeito e vice-prefeita deveriam ter sido feitas entre os anos 2013 e 2016, valendo para o atual quadriênio, o que não foi feito.
Carlos Nelson e Lúcia Tenório tomaram posse como prefeito e vice, em 1º de janeiro. (Foto: Arquivo)
Ramon reforçou que, por meio das duas leis complementares, de 2012 e 2014, seria um desprestígio do Poder Executivo não executá-la. “Se eu tenho uma lei na Câmara que estabeleceu isso, temos que executar essa lei. Em janeiro haveria uma diferença no valor entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017 porque o próprio reajuste de 2016 (do prefeito) foi feito em duas etapas, onde foi fixado 3,58% em maio e 3,58% em dezembro. Então, é obvio que o salário de janeiro será maior do que de dezembro, mas não por aumento da atual gestão em 2017”, colocou.
O secretário ressaltou que caso a Prefeitura não tivesse acatado a lei, poderia incorrer em sonegação fiscal, já que o INSS cobra a Previdência Social com base nos subsídios. “Se eu deixo de dar reajuste no subsídio eu estou fraudando a Previdência Social”, alertou.
Ele aproveitou para questionar o posicionamento de Tiago. “O que não pode é pegar uma questão estritamente jurídica, aproveitar da falta de conhecimento da população e apresentar informações inverídicas”, cutucou.
