A Santa Casa de Misericórdia descartou, por ora, se candidatar como uma Organização Social Municipal (OS) e celebrar contrato de gestão com a Prefeitura visando assumir os serviços da futura Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na zona Leste, que deverá ser aberta até o final do ano. A decisão foi tomada na noite da última quarta-feira, em uma assembleia organizada pela mesa diretora, que contou com a presença do provedor Milton Bonatti e da nova administradora hospitalar do hospital, Eliana Fogaça, à frente do cargo desde a última segunda-feira.
O motivo está relacionado ao alto número de exigências contidas no edital de chamamento público para a seleção da Organização Social, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 13, muito em conta pela grave crise financeira atravessada pelo hospital, além de uma análise mais criteriosa por parte da Mesa quanto às vantagens em se tornar uma OS e administrar a UPA. Na visão da Santa Casa, sua característica principal em 150 anos de história está relacionada à filantropia, e não ao lucro, como se desenha o cenário para a futura gestão da unidade de saúde.
“Fizemos uma assembleia e o não ganhou. Não é discordar da posição da Prefeitura, mas não há condições de transformar a Santa Casa em uma OS. O espírito (do hospital) é a filantropia e OS é um negócio, que só visa lucro”, sentenciou Milton Bonatti ao O POPULAR, na manhã de quinta-feira.
O projeto de lei tornando entidades sem fins lucrativos como Organização Social foi aprovado na Câmara Municipal no final de agosto por 14 votos a 2, e permite que o Poder Público qualifique como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, proteção, preservação do meio ambiente, cultura, esporte, assistência social e saúde.
Espírito
A possibilidade de a Santa Casa atestar pela não candidatura como OS, embora não seja definitiva, já era ventilada com força nas últimas semanas. O entendimento da mesa diretora, composta por 68 membros, era de que este não é o momento para uma parceria tão profunda, sobretudo pela crise financeira e em um período em que o hospital se organiza administrativamente.
“O espírito da Santa Casa há 150 anos é o de atender os ricos que podem pagar pelo atendimento e os pobres por misericórdia. Prezamos pelo espírito da religiosidade, da irmandade. Isso aqui (o hospital) tratado como um negócio é uma coisa que não entra na cabeça do pessoal (mesa diretora) agora”, analisou.
Para o provedor são necessários mais estudos a fim de se colocar o hospital na condição de uma OS. “A ideia nossa é debater o assunto, estudar melhor, conhecer outras Santas Casas que já fazem este trabalho”, disse.
Os interessados em participar do edital de chamamento público podem apresentar os envelopes com as propostas desde anteontem até às 8h30 do dia 24 de outubro. A abertura dos envelopes será às 9h do mesmo dia 24, na sede da Secretaria de Suprimentos e Qualidade, na Rua José Alves, 129, no Centro.
Administradora
Desde segunda-feira, Eliana Fogaça está à frente da administração hospitalar da Santa Casa. Com mais de 20 anos de experiência na área, vinha atuando em um hospital em Maceió, segundo explicado por Milton Bonati. Eliana era desejo antigo da Santa Casa e chega sob aprovação de Carlos Nelson e da Secretaria de Saúde, Rosemary Silva, a Rose.