Após ver de longe a Prefeitura anunciar a transferência das cirurgias eletivas para o Hospital Bom Samaritano, em Artur Nogueira, e de quebra ter ciência que a intenção do Poder Público é convocar o maior número possível de interessados em aderir a um sistema de chamamento público e firmar contrato com o Executivo para distribuir os procedimentos cirúrgicos, a Santa Casa de Misericórdia quebrou o gelo. Mas nada de entrevistas, e sim via documento oficial.
Em ofício encaminhado em caráter de urgência para o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), a secretária de Saúde, Rosa Iamarino, a secretária de Negócios Jurídicos, Adriana Tavares de Oliveira Penha, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde. Alcides Pereira, o hospital afirma ter a estrutura hospitalar adequada para receber as eletivas e se diz surpreso com a decisão da atual gestão.
O hospital, comandando pelo provedor Milton Bonatti, homem forte ao lado do administrador hospitalar Clodoaldo Reginaldo dos Santos, admite que problemas administrativos e financeiros causados por gestões anteriores abalaram os cofres da entidade, afetando a manutenção integral dos serviços hospitalares, mas que isso não é motivo para não ter condições de participar do chamamento.
“Esclarecemos que isso não impede a nossa participação em qualquer procedimento pré-licitatório ou a ele similar e compatível, pois também é de conhecimento geral que a nossa qualificação como entidade beneficente e filantrópica nos privilegia com a preferência na aceitação da oferta de compra dos serviços médicos e hospitalares em contratação direta com o Poder Público”, atestou.
No documento, a Santa Casa reitera sua condição baseada no artigo 25 da Lei 8.080, de 1990, e aos artigos 25 e 27 da Lei 8.666, de 1993. “Basta que tenhamos estrutura hospitalar adequada e a operação hospitalar seja eficiente, e ainda, que seu custeio seja equilibrado, para que, querendo, assumamos os serviços médicos buscados pelo Poder Público. A oferta pública e geral a terceiros deve ser precedida de recusa formal da entidade. Ela, em si, não concorre com terceiros, ela aceita ou não a oferta em oportunidade única’, argumento o hospital.
Estranheza
E as alegações não param por aí. A Santa Casa contesta a decisão e diz que não a vê com bons olhos. “Nos causa verdadeira estranheza tal obstrução ao exercício de nossa preferência aos editais de credenciamento para a realização do serviço médico de cirurgias eletivas, dentre outros os quais atinjam nossos objetivos e finalidades institucionais”, ressalta.
Até a convocação de uma entrevista coletiva pela Prefeitura, no último dia 16, quando Rosa Iamariano e o chefe de Gabinete Guto Urbini revelaram o planejamento para buscar zerar as filas das eletivas acabou contestada pelo hospital. “Causa-nos desconforto a exposição midiática de desinformação há pouco promovida em sede de autoexplicação e de coletiva de imprensa. Convenhamos ser totalmente desnecessário”, atacou.
Vereador sugere reunião entre Prefeitura e hospital
O vereador Tiago Costa (MDB) quer intermediar um encontro entre Prefeitura, Santa Casa e vereadores na próxima quinta-feira, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal para tentar dar um basta na questão. O intuito de Tiago é que a Santa Casa exponha sua real situação hospitalar e se realmente nutre condições de receber as cirurgias eletivas.
Por outro lado, estreitar o diálogo do corpo diretivo do hospital com a Prefeitura é outra situação vislumbrada, buscando apaziguar as arestas, aumentadas após a Santa Casa receber dinheiro público para promover as cirurgias, entre a gestão do ex-prefeito Gustavo Stupp e a de Carlos Nelson e não cumprir a totalidade do acordo.
“É um assunto muito importante e que precisamos dos dois lados da mesa mostrando suas verdades. E, se tem pessoas lá dentro correndo risco de vida? Alguma providência precisa ser tomada”, cobrou o vereador.
A pulga atrás da orelha de Tiago tem relação com laudos e apontamentos apresentados nesta semana pela Prefeitura aos vereadores no que diz respeito ao hospital, e que segundo o vereador, causam preocupação sobre o momento da Santa Casa. Um ofício convocando ambas as partes para o encontro será apresentado para os vereadores na sessão de segunda-feira.
A Secretária de Saúde Rosa Iamarino estará na sessão da Câmara, quando prestará esclarecimentos a respeito das cirurgias eletivas. na sexta-feira, ela esteve ao lado dos vereadores Cristiano Gaioto (PP), Marcos Gaúcho (PSB) e de Clodomar Tavares, representante do presidente da Casa, Jorge Setoguchi (PSD), no Hospital Bom Samaritano, em Artur Nogueira. A visita cordial serviu para apresentar a estrutura do local e esclarecer dúvidas dos edis quanto aos procedimentos adotados.
