A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPCD) confirmou que o recurso de R$ 188 mil para as obras de revitalização e acessibilidade do projeto Rota Acessível não foi cancelado, mas apenas suspenso temporariamente devido à contingência de verbas do Governo do Estado, como a Prefeitura havia esclarecido em reportagem publicada pelo O POPULAR, na quarta-feira.
Segundo o secretário adjunto da SEDPCD, Cid Torquato, Mogi Mirim consta na relação encaminhada à Casa Civil como apta a assinar o convênio. “O processo ainda está correndo e aguardando recursos”, informou o secretário em entrevista à reportagem.
A denúncia de que a verba teria sido cancelada pelo Governo Estadual por falta de documentação e de um plano de trabalho da Prefeitura foi apresentada pela vereadora Dayane Amaro (PDT) na sessão de Câmara de segunda-feira. Torquato garantiu que não houve nenhuma falha por parte da Prefeitura. “Ela cumpriu todas as recomendações”, reforçou. De acordo com a Secretaria de Estado, as emendas devem começar a ser liberadas a partir de setembro deste ano.
A emenda de R$ 188 mil foi pleiteada por Dayane junto à deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) em maio de 2013, durante um encontro no Memorial da Inclusão, em São Paulo, e aprovada em setembro do mesmo ano. O recurso está sendo acompanhado pela Secretaria de Captação, Gestão e Controle diretamente junto à Casa Civil.
O projeto Rota Acessível foi idealizado pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida em parceria com a Secretaria de Captação, com objetivo de sanar os problemas de infraestrutura da Praça Floriano Peixoto (Jardim Velho), localizada na região central. A ideia da Prefeitura é construir rampas e aplicar pisos para melhorar a locomoção de cadeirantes que, atualmente, não encontram boas condições de mobilidade.
Na sessão
Durante discurso na tribuna livre, Dayane trouxe à tona a informação de que a verba não chegaria ao Município a partir de um e-mail que recebeu, no dia 7 de agosto, do gabinete da deputada informando o cancelamento da emenda pelo Governo do Estado.
“O Rafael da SEDPCD me disse que eles nunca cumpriram as recomendações solicitadas para que o dinheiro fosse liberado. Havia (ou há) problemas em relação à documentação e ao plano de trabalho que não foram atendidas”, escreveu a assessora de Mara Gabrilli (PSDB-SP) no e-mail encaminhado à vereadora.
Ontem, o executivo público da SEDPCD, Rafael Batini, esclareceu, também por e-mail, que conversou com a vereadora e explicou que o processo da emenda parlamentar de Mogi Mirim está ativa. “Além disso, esclareci que a Prefeitura tem ciência dessa situação de contingenciamento orçamentário e que, assim que os recursos forem liberados, entraremos em contato para prosseguirmos com o processo”, afirmou Batini.
Em nota, enviada na tarde de terça-feira, a Prefeitura rebateu as informações e disse que a denúncia apresentada pela vereadora não procedia e lamentou o fato ser usado para confundir a população e passar a ideia de que os trâmites necessários não estão sendo cumpridos.
A vereadora afirmou à reportagem que não faria acusações sem prova e que, se necessário, irá levá-las à tribuna. “Se não foi cancelada, melhor ainda porque vai ser investido no Município”, ponderou. O POPULAR não conseguiu contato com a assessoria da deputada até o fechamento desta edição.
