Apesar das graves denúncias envolvendo um suposto pedido de suborno que teria partido de Jorge Vinícius dos Santos, o prefeito Gustavo Stupp (PDT) decidiu mantê-lo na equipe como secretário extraordinário. O caso foi revelado pelo O POPULAR em sua edição de quarta-feira, em reportagem que traz o relato do empresário Fernando Cezar Catib, proprietário da empresa Sigcorp que prestava serviços de emissão de notas fiscais à Prefeitura e apontou Santos como autor de pedido de suborno.
Na quinta-feira pela manhã, o Executivo chegou a anunciar oficialmente o afastamento dele, porém no mesmo dia a decisão foi modificada. “O Jorge foi afastado hoje cedo e uma sindicância vai ser aberta para apurar as denúncias. O afastamento é mais por conta da repercussão do caso do que do suposto fato em si, porque até agora ninguém tem provas”, disse o secretário de Relações Institucionais, Jonas Filho, na quinta-feira de manhã, durante um evento na Estação Educação.
Uma reunião entre todos os secretários teria sido feita no Gabinete do Prefeito no horário do almoço, oportunidade que a permanência de Jorge teria sido decidida e comunicada ao Executivo. Ultimamente, o secretário, que já chegou a ocupar a Gerência de Finanças, prestava serviços na Secretaria de Educação, cujo titular da pasta é Gabriel Mazon Tóffoli.
Em nota oficial enviada na noite de quinta-feira, a Prefeitura não deixa claro a informação de que Jorge continuará no governo como secretário extraordinário, afirmando apenas que ele deve ficar afastado “de qualquer função junto às áreas financeiras e administrativas a fim de garantir a total isenção na apuração dos fatos”.
Uma sindicância deverá ser aberta para a apuração do caso. “O prefeito Gustavo Stupp reafirma que nenhum tipo de irregularidade será admitida nesta administração, porém, manifesta o seu respeito pelo secretário, garantindo ao mesmo, como a todos os demais servidores municipais, o exercício da ampla defesa”, finalizou a nota.
Oposição quer abertura de CEI
Rapidamente, os vereadores da oposição já se mexem e querem a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar e acompanhar as denúncias feitas ao Ministério Público (MP) a respeito do possível pedido do pagamento de suborno e ilegalidades no processo licitatório para a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de emissão de notas fiscais eletrônicas.
O requerimento, com a autoria da vereadora Luzia Cristina Côrtes Nogueira (PSB), tem as assinaturas dos vereadores Cinoê Duzo (PSD), Luís Roberto Tavares (SDD), Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB), Luiz Guarnieri (PT) e Jorge Setoguchi (PSD). O documento deve ser lido e votado na sessão de Câmara de segunda-feira.
Contrato emergencial custa R$ 213 mil
A Prefeitura esclareceu ontem, por meio de nota, detalhes sobre a licitação para a contratação de uma empresa para recolhimento de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e emissão de notas fiscais eletrônicas. Diante da paralisação do processo licitatório, a empresa VLC Soluções Empresariais foi contratada por apenas 90 dias, pelo valor de R$ 213 mil.
Desse total, R$ 120 mil está vinculado à implantação do sistema e R$ 31 mil pelo serviço mensal. Foram consultadas três empresas para a contratação emergencial: Quatenus Tecnologia da Informação Ltda, VLC Soluções Empresariais Ltda e CBS Sistemas Ltda.
O contrato com a Sigcorp expirou no dia 10 deste mês, porém a empresa teria se recusado a prorrogá-lo por mais 60 dias. “Por este motivo foi necessária a contratação emergencial pelo prazo de 90 dias, período suficiente para encerrar a licitação original e definir a vencedora do certame”, informou a Prefeitura.
O pregão presencial não foi encerrado e, portanto, a Sigcorp não foi a vencedora pelo menor preço, conforme revelou o presidente da empresa. A primeira colocação ficou com a empresa L. Vezzaro França de Oliveira – Assessoria Administrativa ME, seguido pela Sigcorp Tecnologia da Informação Ltda e VLC Soluções Empresariais Ltda ME.
Os valores oferecidos por cada empresa não foram divulgados. A classificação é provisória, já que a segunda e terceira colocadas interpuseram recurso, que está sendo analisado.
Respondendo às considerações do Ministério Público, que afirma que a modalidade pregão seria indevida por conta da complexidade dos serviços, a Prefeitura justifica que o edital foi analisado pelo Tribunal de Contas, que considerou correta a adoção da modalidade.
