Figura pouco participativa nas sessões de Câmara, o vereador Ary Augusto Reis de Macedo, o Dr. Ary (SDD), surpreendeu ao apresentar um projeto de lei que regulamenta a sinalização das caçambas de entulhos nas vias públicas de Mogi Mirim. O projeto foi aprovado pelo Legislativo, na segunda-feira, e prevê alterações no artigo 8° da Lei Municipal n° 4.246/2006.
As caçambas só poderão permanecer nas vias se padronizadas em cores claras, de fácil visualização principalmente para o período noturno, e deverão conter nas bordas superiores faixas em preto e ainda estar sinalizadas com faixas refletivas autoadesivas, nas cores branca e vermelha.
Com aprovação do projeto, as empresas terão um prazo de 180 dias para padronizar 50% das caçambas e até 360 dias para atender totalmente às normas de sinalização. O objetivo é garantir segurança aos motoristas e motociclistas e evitar acidentes em razão do mau estado de conservação das caçambas.
Casos recentes de graves acidentes são provas suficientes de que uma mudança já era mais que necessária. No começo de maio, o atleta da equipe Kokobongo, Benedito Rafael Silvério do Nascimento, de 30 anos, morreu após bater sua moto de frente com uma caçamba cheia de entulho que estava na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do Fórum local. Em novembro do ano passado, duas pessoas ficaram feridas depois da colisão de um veículo contra uma caçamba de entulho, na Rua Guatemala, no bairro Vila Dias, zona Leste da cidade.
A proposta é positiva e merece ser reconhecida porque, acima de tudo, atende aos interesses da população. O projeto de lei de Dr. Ary poderia ser ainda melhor se complementado com a emenda do vereador Luis Roberto Tavares, o Robertinho (SDD), que delimitava o tempo de permanência das caçambas nas ruas do município.
O intuito de Robertinho era fiscalizar os casos em que as caçambas são deixadas nos locais onde foram locadas causando transtornos à população. Um exemplo desse caos ainda está na Rua Tupinambá, no bairro Mogi Mirim II. Uma caçamba, que está há vários meses no local, já se transformou em depósito de lixo.
No entanto, a proposta do colega foi rejeitada pela Câmara sob a justificativa de que o foco do atual projeto era a segurança. Ora, será que determinar um prazo para que uma caçamba permaneça na rua também não é uma medida de evitar acidentes? Infelizmente, fica evidente que, muitas vezes, as diferenças políticas acabam falando mais alto que os benefícios dos projetos. Nessa aparente disputa incoerente de ego quem sempre perde é a população.
