Se na terça-feira o atraso no pagamento à empresa terceirizada Etco Tur paralisou o transporte rural de alunos, dois dias depois foi a vez de entidades assistenciais de Mogi Mirim se rebelarem contra a Prefeitura. E mais uma vez, pelo mesmo motivo. Uma reunião realizada no gabinete da promotoria na tarde da última quinta-feira entre representantes de 11 entidades e o promotor de Justiça, Rogério José Filócomo Junior, escancarou a situação, serviu para mostrar a indignação de cada representante com o Poder Público e motivou uma série de cobranças. A maioria delas acumula três meses de atraso no repasse de verbas públicas pela Prefeitura, acarretando diversos problemas e levando o caos para dentro das associações.
Estiveram na reunião a Equipotência, Educandário Nossa Senhora do Carmo, Lar São Francisco de Assis, Alma Mater, Lar Infantil Aninha, Centro de Integração Social Benjamin Quintino (CEBE), Instituto Coronel João Leite, Casa da Criança, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Incentivo à Criança e ao Adolescente (ICA) e a Santa Casa de Misericórdia.
O encontro foi pautado pelas reclamações e um clima de total de desconfiança junto ao Poder Público. Inúmeras entidades explicaram a crise financeira devido ao atraso no repasse e as dificuldades no atendimento. Muitas delas já chegaram, inclusive, a utilizar quantias financeiras reservas, justamente para este tipo de situação, zerando o caixa e deixando os locais sem nenhum respaldo financeiro.
Entidades como o Educandário Nossa Senhora do Carmo tem mais de R$ 70 mil a receber. O CEBE registra déficit de R$ 44 mil.
Grave
Entidades ligadas à Educação reclamam que o repasse feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) já foi transferido à Prefeitura, que não reencaminhou as quantias destinadas para cada uma nos últimos meses. O problema se agrava se levado em conta entidades que possuem ligação direta com o município, por meio da Secretaria de Assistência Social, e que dependem exclusivamente do repasse municipal.
O drama
O POPULAR esteve em contato com algumas das entidades e pôde constatar um pouco do drama vivido nos últimos meses. Se até agosto não encontrou problemas, a Equipotência encara uma delicada situação de setembro para cá. Responsável pelo atendimento de 79 crianças, de seis a 11 anos, em dois períodos, sofre com o atraso, que já chega a R$ 55 mil. “Estamos fazendo o mundo e o fundo para tentar alguma coisa, apelando para a sociedade, bingo, campanha, doações. É uma irresponsabilidade por parte do nosso governante (prefeito)”, desabafou Dimas Augusto de Oliveira, fundador e atual diretor.
A realidade deve prejudicar o pagamento do 13º salário aos oito funcionários.
Com atendimento voltado para bebês de três meses a até crianças de seis anos, o Lar Aninha também agoniza. São R$ 70 mil em haver. Os recursos extras já foram utilizados. “Estamos sem caixa, sem dinheiro para pagar os funcionários, não sei como vamos fazer. É brincadeira isso”, reclamou a diretora Benedita Maria do Carmo Franco Silva.
Alma Mater pode fechar até o final do mês
No dia 19 de novembro a entidade completará 22 anos, mas o que era para ser uma festa pode ficar marcado por sua página mais triste. Com duas unidades, a Alma Mater I e II, responsáveis por atender crianças de 0 a 12 anos, e de 12 a 18 anos, respectivamente, a entidade vive um drama. Não há dinheiro para a manutenção dos pagamentos aos funcionários e fornecedores. Faltam materiais, como fraldas e remédios.
Com três meses de salários atrasados e com uma demanda de alta complexidade, já que atende crianças e adolescentes com problemas psiquiátricos, neurológicos, entre outros, enxerga o futuro de maneira negativa.
Realista, a coordenadora geral Valdivia Valli Albejante admite que, caso o pagamento referente a setembro, outubro e novembro não seja pago, a entidade deve fechar as portas até o final do mês. “A despesa é muito alta, temos casos de alta complexidade, não temos como manter. É um descaso, estou triste e chateada”, lamentou.
Indagada pela reportagem qual a possibilidade de a entidade fechar, em uma escala de 0 a 100, a coordenadora foi clara. “99% de chance de fechar”, admitiu.
Prefeitura diz que pagamentos já começaram
A Prefeitura informou que ontem, estavam sendo pagos R$ 531.447,73, em sua maioria, convênios com vencimento em agosto. Algumas parcelas de setembro para determinadas entidades, também vinham sendo quitadas.
Os repasses alcançaram o Abrigo Espírita Juca de Andrade, Associação José Teixeira Machado, Fonte Viva, Alma Mater, Associação da Pessoa com Deficiência, APAE, Associação de Resgate à Vida, Banda Lyra, Casa da Criança, BADI, Centro de Apoio Vida, CCI, CEBE, Educandário Nossa Senhora do Carmo, Equipotência, Grupo Vida Nova, ICA, Instituto Coronel João Leite, Lar Aninha, Lar São Francisco de Assis, Lifamm, Santo Antônio e Vila Vicentina.
As parcelas de setembro deverão ser quitadas no início de dezembro, mais especificamente no dia 3. O montante de outubro deverá ser pago em janeiro de 2016.
