Em meio ao anúncio feito nesta semana de que irá aumentar os recursos financeiros para o atendimento aos idosos nos Serviços de Acolhimento oferecidos no município em parceria com as entidades sociais a partir de 1º de janeiro de 2023, a Secretaria de Assistência Social precisa lidar com uma crise que envolve o Lar Emanuel. Sem acordo para renovação do termo de parceria, a entidade corre sério risco de fechar as portas. Outras entidades, em situações parecidas, também podem encerrar suas atividades.
Criada em 2001, a Casa de Repouso Emanuel é uma Instituição de Longa Permanência para pessoas idosas, com 60 anos ou mais. Presta serviço no acolhimento de idosos que precisam de cuidados específicos, que estão em situação de vulnerabilidade social e familiar e em demais casos críticos. Com contrato de parceria com a Prefeitura em vigência até 31 de dezembro deste ano, o termo para renovação não foi assinado porque não houve acordo em relação aos valores de repasse.
Em conversa com O POPULAR, o presidente da entidade, Ederaldo Moreno, informou que a proposta de repasse da Secretaria de Assistência Social para 2023 é de saltar de R$ 700,00 a R$ 1.000,00 por mês por cada idoso acolhido para valores que irão variam de R$ 1.300,00 a R$ 1.500,00. Essa diferenciação de valores mensais equivalem a R$ 1.300,00 para cada idoso de grau I e II, aquele que é mais independente, e de R$ 1.500,00 para cada idoso de grau III, aquele que requer maiores cuidados, entre eles os acamados.
Ederaldo disse que não aceitou, porque o valor proposto está bem abaixo do que ele considera como custo real de um idoso por mês que é de R$ 5.500,00, apenas para cumprir com as regras e resoluções estabelecidas para que haja condições de tratamento digno. Ou seja, os R$ 1.500,00 oferecidos pela Administração Municipal representaria 27,27% dos custos reais de idoso acolhido.
Nesse valor de R$ 1.500,00, a entidade teria um déficit mensal de R$ 42 mil, inviabilizando financeiramente a entidade. Por isso, procurando encontrar um ponto de equilíbrio, Ederaldo apresentou uma contraproposta de R$ 3.500,00 per capita, que foi rejeitado pela Assistência Social. Diante desse impasse, a Prefeitura informou que o termo não será renovado.
O presidente afirmou que estava há um ano negociando com a Prefeitura, na tentativa de encontrar um meio termo próximo da realidade, já que a política adotada pela Assistência Social descapitalizou a entidade. Segundo Ederaldo, o Município sempre trabalhou com 150 vagas, distribuídas entre cinco entidades de acolhimento ao idoso. A nova proposta reduziu o número de vagas para 113, diminuindo a oferta por entidade.
Na quarta-feira, 30, houve uma reunião na Câmara entre a diretoria do Lar Emanuel, vereadores, a presidência da entidade e a Prefeitura para esclarecer a situação e tentar encontrar um acordo. No entanto, a secretaria de assistência social, Cristina Puls, e o secretário de negócios jurídicos, Eliseu Vasconcelos, afirmaram que o cenário é irreversível.
Nesse imbróglio, Ederaldo anunciou que irá renunciar à presidência do Lar Emanuel e uma reunião da diretoria está agendada para o dia 9 de dezembro, quando um novo presidente deverá ser empossado e quais medidas a entidade pretende tomar. Como a parceria não será renovada, os 18 idosos que estão acolhidos por lá deverão ser transferidos para outras entidades durante este mês.
A Prefeitura foi procurada para se manifestar sobre o episódio, mas não se posicionou até o fechamento da edição.
