O Senado aprovou, na sessão desta terça-feira (23) o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.
O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos no Senado e agora segue para Câmara dos Deputados.
O relator da PEC, senador Weverton Rocha (PDT-MA), atendeu a um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas.
Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro.
“Acho melhor a pessoa ir votar com risco pequeno de contaminação do que em condições mais arriscadas”, observou o advogado Thiago Toledo, presidente do DEM de Mogi Mirim.
O presidente do PT local, o advogado Ernani Gragnanello, também concorda com a decisão.
“A vida em primeiro lugar. Portanto, uma decisão correta, fundamentada em análises científicas, do momento em que vivemos”, disse.
DESTAQUES DA PEC
Primeiro turno: de 4 de outubro para 15 de novembro
Segundo turno: de 25 de outubro para 29 de novembro
Proibição de apresentação de programas de rádio ou televisão por pré-candidatos: de 30 de junho para 11 de agosto
Convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto para 31 de agosto a 16 de setembro
Prazo de registro de candidaturas: de 14 de agosto para 26 de setembro
Liberação de propaganda eleitoral e comícios: de 16 de agosto para 26 de setembro
