Com o município na Fase 03 (Amarela), o que permite a ampliação das atividades econômicas, a Prefeitura também passa a contar com a quase totalidade dos servidores municipais na prestação dos serviços públicos.
As novas medidas direcionadas aos funcionários municipais começaram a vigorar nesta terça-feira (1º) e constam no decreto municipal 8230/2020.
O afastamento remunerado será mantido para os colaboradores que realizem atividade de atendimento ao público, pertencentes ao grupo de risco ou com comorbidades. Nesse caso, eles deverão entregar um novo atestado médico em até 15 dias ao Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
A iniciativa tem o objetivo de garantir mais segurança ao servidor em decorrência da comprovação das condições clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Quem possuir 70 anos ou mais permanecerão afastados.
Enquanto isso, as repartições públicas mantêm o atendimento presencial das 11h às 16h.
As medidas de prevenção continuam em vigência, sendo obrigatório o uso de máscara tanto pelo servidor público quanto pelo munícipe, além de outros cuidados como a utilização de álcool em gel e o distanciamento entre as pessoas.
Essas orientações são recomendadas pelas autoridades sanitárias no combate à Covid-19.
O documento também leva em consideração o relatório epidemiológico entregue pela Vigilância Epidemiológica à Secretaria de Saúde mostrando a taxa abaixo de 50% de ocupação de leitos por 100 mil habitantes.
O decreto está publicado na edição de quarta-feira (2) do Jornal Oficial de Mogi Mirim. (Da Redação)
