A Secretaria de Serviços Municipais contratou, por prazo de três meses, 20 funcionários em caráter emergencial para prosseguimento das operações de limpeza e coleta de galhos e entulhos pela cidade.
A medida se fez necessária após suspensão do convênio firmado entre Prefeitura de Mogi Mirim e Centro de Ressocialização (CR) João Misságlia.
O contrato estabelecia cessão de equipes do CR para auxílio à limpeza da cidade.
A suspensão é temporária e se deve às medidas restritivas impostas pelo governo estadual ao sistema prisional para enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Com a suspensão momentânea do acordo com o CR, o Município também deixa de efetuar o pagamento periódico à instituição.
A contratação emergencial é viabilizada pelo decreto 8094/2020, que declara calamidade pública no município e garante maior autonomia aos órgãos públicos para alocação de recursos em busca da manutenção de serviços essenciais à população.
Através da contratação, os serviços de limpeza retornam em todo o município. O Calendário de Coleta de galhos e entulhos, que passou por um período de adaptação, agora continua em normalidade.
A empresa contratada para execução das atividades é a Max-Verde Transporte e Construções Eireli EPP, com o valor total de R$164.481,60. (Da Redação)
