Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep) ficaram frente a frente para debater sobre a pauta do dissídio coletivo da categoria, em reunião realizada na última quarta-feira. E, ao contrário do reajuste, fixado em 1,5%, parte do funcionalismo público de Mogi Mirim poderá ser beneficiado. Durante a reunião, que contou com a presença do chefe de gabinete Guto Urbini, do secretário de Finanças, Roberto de Oliveira, de Administração, Ramon Alonço, além de Luciano Ferreira de Mello, presidente do sindicato e Alison Silva, advogado da entidade, foi debatida a possibilidade de os servidores que ganham apenas um salário mínimo, em torno de R$ 970, receberem o teto adotado pelo Estado, e passar a receber R$ 150 a mais.
Isso, aliado ao aumento de R$ 1,5%, poderia melhorar, em parte, a condição financeira dos funcionários, segundo estimativas da Prefeitura, em torno de 400 profissionais. No caso, seria preciso elaborar um projeto de lei pelo Poder Executivo e votado por todos os 17 vereadores. A Administração Municipal se comprometeu a apresentar uma posição até a próxima quarta-feira, dia 9.
Em contato com a reportagem na tarde de ontem, o chefe de gabinete Guto Urbini confirmou que a tendência é a batida de martelo pelo aumento dos salários a esta fatia do funcionalismo, algo requisitado pelo Sinsep há tempos. “Acho um pedido justo, desde que não haja um grande impacto financeiro (aos cofres da Prefeitura). Eles (Sinsep) concordam com essa alternativa, e a Prefeitura vê a sugestão em alterar os vencimentos com bons olhos”, admitiu.
Por outro lado, Guto reforçou não existir nenhuma possibilidade pela revisão do reajuste de 1,5% concedido para a totalidade da categoria, e anunciado pela Prefeitura em abril, devido ao limite do orçamento. “A reunião (de quarta-feira) foi boa, mas a Prefeitura está no seu limite, não pode ir mais além”, ratificou, seguindo posição do secretário de Finanças, Roberto de Oliveira, durante o encontro entre a Prefeitura e os vereadores em abril, na Câmara Municipal, que confirmou o aumento nos salários dos servidores.
O encontro de quarta-feira foi resultado da audiência de mediação, realizada no dia 25 de abril, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, atendendo a um pedido do Sinsep, e decisão determinada pelo juiz-auxiliar da vice-presidência, Renato Henry Santa’Anna.
Nova assembleia
Para isso, o sindicato realiza, na próxima quinta-feira, dia 9, 24 horas após a posição da Prefeitura quanto à sugestão, uma nova assembleia geral para apresentação aos servidores das respostas ou contrapropostas da Administração Municipal.
“Vale lembrar ao funcionalismo que o sindicato representa a categoria nas negociações, mas as decisões são tomadas democraticamente através de votação nas assembleias e tais decisões são soberanas”, relatou o Sinsep, em comunicado. No final, cobrou a presença da categoria, nas últimas assembleias, em número muito abaixo do esperado. “Faça valer a sua opinião comparecendo às assembleias”.
Cesta Básica também pode aumentar
Na pauta do encontro, a possível revisão nos itens presentes na cesta básica, fornecida a cerca de 1,5 mil servidores públicos, de acordo com a Prefeitura, outra reivindicação do Sinsep, já sugerida desde o ano passado.
Hoje, a cesta básica oferecida pela Prefeitura tem custo estimado de R$ 150, e com o possível incremento de produtos de higiene e limpeza, o preço unitário de cada cesta poderá subir para até R$ 200. A cesta básica é composta por 24 produtos.
