sábado, novembro 23, 2024
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Sessão: suplício para os vereadores?

A nobre função da legislatura merecia ser mais valorizada pela sociedade e entendida melhor pela população e pelos próprios legisladores, que muitas vezes se confundem com meros reprodutores de requerimentos servindo apenas para ecoar o que a população já reivindica. Legislar pressupõe estar em eterno questionamento e produção das leis, com profundas reflexões, envolvendo filosofia e conhecimento. Além da necessidade de estar sempre bem informado sobre os acontecimentos e dominar conhecimentos com amplitude, cabe ao legislador especialmente fazer o que pode parecer simples, mas muitos demonstram ignorar: se entregar aos pensamentos. Porém, a um vereador não bastam apenas reflexões para posterior posicionamento ou produção de leis. Há um momento em que requerimentos e projetos são formalmente discutidos e votados na Câmara Municipal, em sessões realizadas às segundas-feiras.

Enquanto os assessores e funcionários da Câmara batem cartão, os vereadores não precisam estar a todo momento no local, o que realmente não é necessário, pois muitos pontos importantes de suas funções podem ser feitos fora dali. Porém, quando não estão na Câmara, em grande parte os vereadores estão executando outras funções profissionais, a quais já desenvolviam antes de serem eleitos. Assim, a sessão se torna o grande momento em que os vereadores se reúnem para concretizar decisões.
A dedicação e empolgação que os vereadores demonstram no período em que buscam os votos dos eleitores nem sempre são repetidas nas sessões. Para muitos, estar na Câmara parece um suplício.

Não bastasse não serem realizadas sessões em quintas segundas-feiras do mês, por questionáveis aspectos regimentais, os legisladores ainda emendam feriados, como é o caso da próxima semana. Na segunda-feira, véspera de feriado, não haverá sessão legislativa, permitindo que os nobres vereadores, pagos com dinheiro público, emendem os dias de folga e possam descansar ou viajar com mais tranquilidade. Mesmo que a não realização da sessão beneficie também os funcionários que batem cartão todos os dias, emendar feriados não deveria ser algo adotado em uma instituição tão importante quando uma casa de leis. Mais do que isso, os vereadores deveriam mostrar desejo de comparecer.

Na última segunda-feira, duas sessões foram realizadas, com a antecipação da que seria nesta segunda. O fato de não deixar de fazer a sessão não ameniza a folga, até porque ficará um vácuo de uma semana sem discussões legislativas. Além disso, o acúmulo de sessões, realizadas à noite, gera uma perda da qualidade na segunda etapa, que acaba de certa forma atropelada, durando menos que o habitual diante do desgaste dos legisladores, parte deles já trabalhando desde cedo. Não faz sentido duas sessões na semana. Se fosse o correto, deveria se tornar regra, com duas sessões a cada 15 dias.

A população não merece ver os legisladores descansando na segunda-feira, quando deveriam estar na labuta. Aos que desfrutam do tempo livre, resta saber se aproveitarão para se dedicar a reflexões legislativas. Vontade não deveria faltar.

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