O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim (Sinsep-OPS) decidiu decretar estado de greve por dez dias. A decisão, tomada na noite de ontem, durante assembleia extraordinária realizada na sede do sindicato, chega após os servidores não concordarem com a proposta de reajuste salarial oferecida pela Prefeitura, de apenas 3,21% no acumulado entre janeiro e abril, porcentagem abaixo da desejada pelo Sinsep, de 10,48%, já protocolada junto ao Executivo. Até o dia 20 as negociações entre Prefeitura e sindicato serão retomadas, antes da última assembleia, que poderá deliberar uma greve geral dos servidores, assim como vista em 2013.
A decretação de estado de greve pelo prazo de 10 dias pressiona a Administração Municipal para que reconsidere a contraproposta e faça nova proposta de reajuste salarial. Uma das reclamações rotineiras é de que o prefeito Gustavo Stupp (PDT) fez inúmeras promessas de valorização ao funcionalismo público, nunca cumprida ao longo dos últimos anos.
Na noite de ontem, o encontro contou com a participação de 75 funcionários, que durante mais de 1 hora puderam ouvir explanações do presidente do Sinsep, Antônio Maciel de Oliveira, o Toninho, e do advogado Valdir Pais. Foram apresentados reajustes concedidos em outros municípios, além de todo um panorama das negociações entre o Poder Público e o sindicato.
A alegação da Prefeitura em relação a não concessão do reajuste pretendido pelo sindicato, além da crise financeira, a de que seja concedido reajuste com base apenas na inflação do ano, ou seja, de janeiro a abril, vindo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) é rebatida. “O Tribunal está equivocado no argumento. Não pode ficar achando que o que o Tribunal fala é lei porque não é”, argumentou Toninho.
Ações
A partir de agora, as negociações junto à Administração Municipal serão retomadas, antes da assembleia do dia 20. O sindicato prepara um requerimento que será enviado à Prefeitura e os servidores deverão comparecer à sessão da Câmara Municipal na próxima segunda-feira a fim de mostrar indignação com o índice proposto e pressionar os poderes Executivo e Legislativo para que os direitos sejam cumpridos.
“Vamos requerer à Prefeitura que reveja os índices e impetrar uma ação de dissídio junto ao TRT de Campinas”, explicou Toninho.
Caso a greve geral seja decretada, o sindicato já trabalha com a possibilidade de ingressar junto ao Tribunal para que uma liminar seja concedida impedindo que haja desconto salarial nos dias em que os servidores estiverem parados.
