O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim (Sinsep) questionou, no último final de semana, uma quebra de acordo do dissídio coletivo da categoria, após 29 dias de greve geral, com o corte de benefícios para servidores com dois contratos de trabalho, como visto nas redes sociais do sindicato e na sessão de Câmara, na segunda-feira, 9.
Questionada por O POPULAR sobre a questão, a Prefeitura, através de sua assessoria de imprensa, afirma que não haverá cortes de benefícios de nenhum funcionário municipal. Por outro lado, informa que não dará benefícios dobrados para quem tem dois contratos, como cobra o Sinsep.
“Não haverá corte. O acordo firmado entre a Prefeitura e o Sinsep está documentado e não especifica que os servidores que têm dois contratos receberão um vale-alimentação para cada um de seus contratos. Assim como os demais servidores, os 63 professores que possuem dois contratos com a Prefeitura receberão o reajuste de 2% no dissídio, um abono de R$ 1 mil que será pago em parcela única e um vale-alimentação mensal de R$350 Vale ressaltar que cada um dos contratos é de 20 horas semanais e que os demais professores possuem um contrato de 40 horas semanais”, diz a nota da Prefeitura enviada ao O POPULAR.
Além disso, ficou acordado também que os 29 dias parados terão de ser repostos pelos cerca de 500 grevistas e que todos os mais de 2 mil servidores municipais terão ampliados 44 passes do transporte coletivo.
O secretário de Administração, Mauro Nunes, exemplificou que o pagamento do INSS e o cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos 63 professores que possuem dois contratos de 20 horas semanais são feitos mediante a soma de ambos.
‘Palhaço’
O presidente do Sinsep, David Barone, entende que o abono e o vale-mercado tem que ser dado em dobro para quem possui dois contratos de trabalho com a Prefeitura.
“Nós entendemos que o servidor tem direito a um benefício por contrato, tanto que o projeto anteriormente aprovado [vale alimentação de R$ 300] não especifica que é só um benefício para o servidor que tenha dois contratos de trabalho”, avalia Barone. “Estou me sentindo um palhaço”, acrescentou o advogado do Sinsep, Alison Silva.
Dois projetos de lei do acordo do dissídio coletivo aguardam votação dos vereadores.
