Com público maior do que as últimas ocasiões, mas ainda pouco expressivo perante toda a categoria, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep), recebeu, em uma assembleia geral extraordinária, na noite da última terça-feira, 89 servidores para apresentar a proposta da Prefeitura em relação ao dissídio coletivo de 2019. E, pelo visto, o Poder Público verá mais uma vez o descontentamento da classe com o oferecido. O governo municipal propôs 2% de reajuste, 0,5% a mais em relação ao concedido em 2018, após o 0% em 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) em seu terceiro mandato como prefeito.
Por unanimidade, ficou definido que o sindicato buscará um acordo com a Prefeitura via mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT), de Campinas, mesmo caminho seguido no ano passado.
A porcentagem foi considerada baixa, aquém do esperado, sobretudo pelos sinais de recuperação no quesito financeiro apresentados pela Prefeitura nos últimos meses. Durante a assembleia, reportagens veiculadas pelos jornais O POPULAR e A Comarca destacando a melhoria nas finanças do município, fruto de uma forte gestão fiscal de Carlos Nelson e sua equipe, e até promessas de investimentos, foram levadas ao público via um slide show, de olho em mostrar que a Administração Municipal teria condições de propor uma porcentagem acima dos 2%.
Além da votação unânime pelo debate do dissídio no TRT, foi colocada em pauta a possibilidade de uma grave geral da categoria. Neste caso, poucos servidores se mostraram a favor. A análise da maioria era de que, além de prejudicar a população com a suspensão temporária dos serviços, corria-se o risco de a adesão ser pequena, enfraquecendo o movimento e dificultando ainda mais as negociações.
Uma funcionária da Secretaria de Saúde, ao pedir a palavra para o presidente do sindicato, Luciano Ferreira de Mello, que conduzia a assembleia, deu como exemplo o setor em que trabalha. Segundo ela, em um universo de inúmeros funcionários, apenas seis servidores aceitariam aderir à greve.
A revolta com a atual gestão também foi nítida. A reportagem ouviu de um servidor, descontente com o valor apresentado, que a Prefeitura não atuava com afinco na valorização do funcionalismo público. “Preferem cuidar do cachorro do que cuidar da gente”, desabafou.
Biênios
Na proposta, a Prefeitura sugere ainda a interrupção da concessão do biênio aos servidores admitidos antes de 2006, mas mantendo as demais vantagens, como adicional de tempo de serviço, sexta-parte. A concessão dos benefícios ao adicional por tempo de serviço e sexta-parte aos servidores admitidos após a data seria uma novidade.
Ontem, o prefeito Carlos Nelson Bueno anunciou que os biênios, quinquênios e sexta-parte serão concedidos a todos os servidores públicos.
Até então, na prática, os biênios seriam congelados, enquanto os profissionais admitidos no quadro do Poder Público após 2006 receberiam os benefícios, em uma espécie de igualdade. Contudo, a proposta não havia sido bem recebida pelos servidores. A avaliação era de que todos devessem receber da mesma maneira.
O Poder Público ressalta ainda em sua proposta a adequação dos salários dos agentes comunitários, conforme lei federal, retroativo a 1º de janeiro deste ano, e atendimento da demanda dos auditores fiscais, igualando o salário base da categoria aos dos procuradores do município.
A adequação dos salários dos funcionários que recebem abaixo do piso salarial nacional, no caso o salário mínimo, de R$ 998, é mais um item a fazer parte da pauta. Os guardas civis municipais devem ter o salário base da categoria igualado as dos agentes de trênsito, bem como o plano de carreira, reivindicação antiga da classe.
Vereadores
O projeto pode ser lido e até votado na sessão da próxima segunda-feira, na Câmara Municipal. Aliás, servidores presentes na assembleia prometem, a partir de agora, não cobrar somente a Prefeitura, mas também os vereadores, seja nas redes sociais ou pessoalmente. Uma manifestação pacífica é debatida e pode ser organizada na sessão de segunda-feira, a fim de pressionar os edis e o Poder Executivo.
