Começa neste sábado, 26, a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral. As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política.
Mulheres
na política
O incentivo à participação de mulheres em posições de liderança, especialmente nas eleições de 2022, é o tema da campanha nacional lançada pela organização não-governamental #ElasnoPoder. A mobilização “Indique uma Mulher” busca encorajar mais candidatas a buscar um lugar na política. A campanha, que vai até o prazo final de filiação partidária, no dia 1º de abril, tem como objetivo alcançar mulheres em todos os estados do Brasil. Segundo a organização, o público alvo inclui tanto as que nunca cogitaram (ou não cogitam no momento) se candidatar, quanto as que já pretendem concorrer a um cargo público. Nas eleições de 2018, elas ocuparam apenas 16% dos cargos, apesar de somarem 52% da população geral.
Regras para uso
de criptomoedas
Sem supervisão ou fiscalização de órgãos do sistema financeiro, o mercado de criptomoedas no Brasil está na mira do Congresso. Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, uma proposta que reconhece e regula o mercado no país. Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Segundo o senador Irajá Abreu (PSD-TO), quase três milhões de pessoas estão registradas em corretoras de criptomoedas. O número se aproxima da quantidade de investidores na bolsa de valores. Em 2018, foram negociados R$ 6,8 bilhões em moedas virtuais no Brasil, tendo sido criadas 23 novas corretoras.
Capitalização
das entidades
A arrecadação de recursos, via títulos de capitalização, por entidades beneficentes de assistência social é o objetivo de um projeto do senador Lasier Martins (PODE-RS), aprovado nesta semana em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver recurso ao plenário do Senado, a matéria segue direto para apreciação dos deputados. O texto aprovado prevê que os consumidores podem ceder o direito de resgate para as entidades de assistência social. Caso não concorde com a cessão do direito de resgate, o consumidor deve comunicar o fato diretamente à sociedade de capitalização até o dia anterior à realização do primeiro sorteio previsto no título de capitalização.
Doria pode não
disputar o Planalto
Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o governador João Doria (PSDB) defendeu a manutenção das candidaturas da chamada terceira via, mas admitiu publicamente, pela primeira vez, que “lá adiante” pode abrir mão em nome de outro nome. “Não vou colocar o meu projeto pessoal à frente daquilo que sempre foi a índole. Se chegar lá adiante e, lá adiante, eu tiver de oferecer o meu apoio para que o Brasil não tenha mais essa triste dicotomia do pesadelo de ter Lula e Bolsonaro, eu estarei ao lado daquele ou de quantos forem os que serão capacitados para oferecer uma condição melhor para o Brasil”, afirmou o governador. “A gente precisa se unir, acho que isso é urgente, eu faria isso de bom grado”, disse Sérgio Moro (PODE), outro nome da “terceira via”.
