A ética está em hibernação no Brasil contemporâneo. A ausência dos princípios éticos está sendo claramente percebida no trato da coisa pública. Nesse campo da atividade humana, assiste-se ao melancólico espetáculo da deturpação por agentes públicos, nomeados na escuridão, dos fins específicos dos seus afazeres e da falta de cerimônia com que esses se acumulam de benesses e participam da dilapidação do patrimônio público, patrocinando verdadeiros crimes contra o erário público, para enriquecer exatamente aqueles que deveriam ser os guardiões da sua proteção.
A coisa pública – consoante divulgação da mídia comprometida com a opinião pública – cedeu espaço às prosperidades particulares, obtidas à custa de ações irregulares, tráfico de influência e sob a sombra da impunidade. A moralidade abre enormes espaços à imoralidade e a ética deixa de ser sustentáculo da cidadania e cede lugar à antiética.
Assistimos estarrecidos o vigor da imprensa em denunciar fatos, onde, em outros tempos, seria considerado impossível.
Por isso é sempre bom lembrar que os grandes exemplos devem partir dos municípios – prefeitos e vereadores – posto que, com a proximidade do cidadão, esses devem ser condutores da ética como referência para sua gente. No municipalismo, o começo da pirâmide política é o mais importante, base do futuro da política nacional.
Na administração pública, como início de uma carreira política, aprende-se o conceito do belo e do feio, do bem e do mal, do certo e errado, do justo e do injusto, da ética e da antiética.
Aristóteles, o pensador que melhor captou e expressou em sua obra quais os padrões de moralidade inerentes à função pública, não suportaria viver nos dias atuais.
O eminente desembargador José Renato Nalini, corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, tempos atrás, em evento da União de Vereadores do Estado de São Paulo alertou os homens públicos: “É possível ser prático e criterioso ao mesmo tempo. O grande mistério reside no ponto de equilíbrio. É preciso uma ética que não se creia apolítica e uma política que não precise, para ser realista, abandonar a ética”.
O que se espera, por outro lado, é que a sociedade compreenda o verdadeiro papel do gestor público, prefeito e o vereador. Separe o bom do mal. O atento do desatento. O que quer aprender com os ensinamentos do Tribunal de Contas ou aquele que quer apenas levar vantagem. O que respeita a coisa pública e aquele que confunde o público com o privado. Analisado o modo de agir é compreender.
Receita caindo, diminuição nas ações da política pública, precatórias para cumprir, decisões judiciais que determinam pagamento de medicamentos de alto custo, ações de improbidade administrativa, ações diretas de inconstitucionalidade por leis desconexas, tudo fica mais difícil e a culpa não é só do eleito pelo povo. Geralmente é da centralização absurda dos recursos e da descentralização que não vem acompanhada de dinheiro para cumpri-la.
Tendo esse sinal como referência, podemos iniciar, na base municipalista, um novo modelo de política, por onde os filhos se orgulharão de seus pais que um dia administravam o patrimônio do povo.
Sebastião Misiara é presidente da União dos Vereadores do Estado
