O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, esta semana, revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões. O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018. O Novo e o PRTB decidiram abrir mão dos recursos.
Coronavírus na
Câmara Municipal
Esta semana, a Câmara Municipal recebeu notificação de um novo caso suspeito da Covid-19 entre servidores. Com sintomas da doença, a servidora buscou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), na Zona Leste, coletou exame, o chamado RT PCR – (SWAB), e aguarda o resultado em isolamento domiciliar. A Câmara Municipal tem dois casos positivos de Covid-19. Ambos estão em isolamento domiciliar. Vale lembrar que, desde o dia 9 de junho, os funcionários da Casa estão em nova quarentena, com suspensão das atividades administrativas, até o próximo dia 30.
Campanha
eleitoral na TV
A ampliação do tempo de campanha eleitoral na TV neste ano já começou a fazer parte das discussões políticas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se trata de uma “boa ideia”, durante reunião para avaliar a data das eleições municipais. As disputas estão marcadas para 4 de outubro, mas, por causa da pandemia do coronavírus, devem ser adiadas. Uma das propostas prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro e a segunda rodada, em 6 de dezembro. A mudança, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Rodízio de alunos
na volta às aulas
Quando forem retomadas, as aulas presenciais nas escolas terão menos alunos por sala e só atividades individuais. Haverá rodízio entre estudantes em sala e em casa, com continuidade das atividades online. No intervalo, refeitórios terão lugares marcados para que estudantes mantenham a distância entre si. Podem ocorrer aulas de reposição aos sábados ou em outros períodos. Professores e alunos devem usar máscaras o tempo todo. Essas são algumas das diretrizes elaboradas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para o retorno às aulas presenciais no país.
Faculdades seguem
com aulas online
Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), estende a autorização de aulas à distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de Covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos à distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde. O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial.
