Um ano após a Prefeitura, pelas mãos do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), entregar as chaves do prédio do antigo gabinete, no Paço Municipal, ao presidente da Mesa Diretora, o vereador Jorge Setoguchi (PSD), estratégia para que vereadores e funcionários ocupassem o espaço e saíssem da atual sede administrativa da Câmara Municipal, o Palácio de Cristal, localizado no Centro, a tão aguardada mudança não saiu do papel.
A entrega das chaves, consumada em 11 de abril do ano passado, completou um ano na última quarta-feira, aumentou a espera de parte dos edis e fortaleceu as cobranças da população, descontente desde a gestão de Gustavo Stupp. Mais do que isso. Carlos Nelson e seus principais secretários, contando com a mudança antes mesmo de ser realizada, migraram para o Mogi Business Center, empreendimento comercial na Avenida Pedro Botesi, zona norte da cidade, e onde a Prefeitura aluga oito salas pelo valor mensal de R$ 15.173, de acordo com dados informados pela Administração Municipal a O POPULAR.
Aliado a este valor, o aluguel pago pelo Palácio, quase R$ 26 mil por mês, corrobora para uma situação que vem tirando o sono de Setoguchi, que em entrevista à reportagem, na manhã de ontem, admitiu se sentir pressionado. Ele reforçou que cumprirá sua promessa de reformar a antiga sede da Câmara, local em que são realizadas as sessões ordinárias, para que os vereadores saiam do Palácio.
O entrave não está relacionado apenas à reforma e à saída em si, mas também à negociação com o proprietário do imóvel e a quebra do contrato, cuja multa rescisória gira em torno de R$ 700 mil. As tratativas estão na geladeira e, até mesmo em um cenário mais otimista, não existe a certeza de que o negócio será facilmente selado.
Acordo
Em 11 de abril de 2017, no gabinete do prefeito, Carlos Nelson, Setoguchi e o secretário de Governo, Danilo Zinetti, ratificaram a entrega das chaves e confirmaram a saída do Palácio, mesmo com toda a questão burocrática ainda pendente. Naquela altura, os projetos de reforma da antiga Câmara, tanto da parte elétrica como arquitetônica, também não estavam prontos. Sequer foram iniciados.
Na nota divulgada à imprensa, no ano passado, a Prefeitura alegava que a consolidação dos objetivos comuns ao Executivo e Legislativo era benéfica, atendia aos anseios da população e colaborava com a economia desejada pela Administração.
O aluguel de quase R$ 27 mil do Palácio foi citado. “Estamos em um processo de contenção de gastos e, sem dúvida, a população também tem o desejo que este custo seja extinto”, afirmou Carlos Nelson.
Setoguchi também havia confirmado o avanço nos projetos de remodelação.
Setoguchi admite pressão e banca reforma de prédio
Sempre comedido, cuidadoso nas palavras e, principalmente nas ações tomadas, o presidente da Mesa Diretora da Câmara, o vereador Jorge Setoguchi (PSD), criticado pela demora na saída do Palácio, admitiu ao O POPULAR, na manhã de ontem, que carrega um peso nas costas. Para ele, a reforma do antigo prédio é vista como questão de honra. “Eu encaro realmente como um desafio, é uma pressão muito grande, mas tenho que trabalhar dentro da legalidade para não ter problemas depois. Tenho que ter muita paciência, porque não é fácil”, desabafou.
Setoguchi relatou que a pressão não vem apenas da população, mas dele próprio. E ratificou sua preocupação no aspecto legal. “A sociedade cobra, eu mesmo me cobro, mas se eu pular etapas vou responder juridicamente. Esse compromisso (de sair do Palácio) foi assumido desde o meu primeiro dia como presidente. A minha intenção é sair do Palácio o mais breve possível, mas dentro da legalidade”, disse.
O vereador confirmou que o projeto arquitetônico de reforma da antiga Câmara, elaborado pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura já está concluído, assim como o projeto de reformulação da parte elétrica. Agora, é aguardada a realização do termo de referência para dar abertura ao processo de licitação e contratação da empresa responsável pelo serviço. A estimativa do presidente é de que os trabalhos possam ter início em até três meses.
Na Pedro Botesi, oito salas estão alugadas
À reportagem, a Prefeitura alegou que a escolha pela mudança do gabinete para o imóvel na Pedro Botesi passa pelo fornecimento gratuito de salas de reunião, acessibilidade e serviços de segurança.
De acordo com dados encontrados no Portal de Transparência e confirmadas pelo Executivo, são oito salas alugadas na Pedro Botesi.
Referente aos contratos citados, não houve aumento para o ano de 2018, já que os valores são reajustados pelo índice IGPM/FGV, o qual apresentou decréscimo, segundo a gestão municipal.
Salas alugadas pela Prefeitura no Gabinete
– Gabinete do Prefeito: 2 salas
– Aluguel: R$ 4.320 por mês
– Secretaria de Relações Institucionais: 1 sala
– Aluguel: R$ 2.582 por mês
– Ouvidoria: 1 sala
– Aluguel: R$ 2.158 por mês
– Secretaria de Negócios Jurídicos: 1 sala
– Aluguel: R$ 1.494 por mês
– Secretaria de Governo: 1 sala
– Aluguel: R$ 1 mil
– Secretaria de Tecnologia e Informação: 1 sala
– Aluguel: 1.787 por mês
– Auditoria e Controladoria: 1 sala
– Aluguel: 1.832 por mês
Fonte: Prefeitura
