Por Carlos Rodolfo Schneider
O governo brasileiro implantou um dos mais robustos pacotes fiscais do planeta para socorrer a população mais vulnerável e a economia, duramente afetados pela pandemia. Faz-se necessário, neste momento, cuidado redobrado com quaisquer gastos não relacionados à crise sanitária. E é a hora também de fazer escolhas: se quisermos priorizar os gastos sociais, devemos melhorar a qualidade dos programas atuais e reduzir outras despesas que façam menos sentido, tanto nos três poderes quanto nas três instâncias.
Olhando para os maiores gastos, já aprovamos a importante Reforma da Previdência, que mesmo não trazendo resultados no curto prazo, limitou grande parte do crescimento dessa conta na esfera federal. Infelizmente o assunto continua pendente em boa parte dos Estados brasileiros que não pegaram carona na reforma federal. A segunda despesa mais relevante no orçamento da União são os salários, quase R$ 330 bilhões ao ano. Somando os governos estaduais e municipais, em que é o gasto mais importante, chegamos a R$ 985 bilhões, correspondentes a 13,5% do PIB, muito acima dos 9,9% na União Europeia, 9,5% nos Estados Unidos e 7% na média dos países emergentes.
É um dos motivos pelo qual o governo perdeu capacidade de investimento, rubrica que em 2020 não passou de 0,3% do PIB no caso da União. E sabemos que sem investimento o crescimento bate na trave. Para enfrentarmos esse problema, precisamos aprovar a Reforma Administrativa, que modernize a gestão pública, melhore os serviços e a qualidade dos gastos, aumente a produtividade do servidor evitando novos concursos, elimine distorções e privilégios, e rediscuta o tabu dos direitos adquiridos, como outros países já fizeram.
Entra a discussão do engessamento de 95% do orçamento da União com gastos obrigatórios, entre eles os salários dos servidores, e fora deles os investimentos, que vêm minguando e assim comprometendo a capacidade de crescimento do país. Como bem observou o economista Carlos Kawall, o Congresso e a sociedade precisam resolver se mudam gastos mal focados e privilégios que estão na Constituição, para diminuir a distância entre o cidadão e o super cidadão, referindo-se aos servidores.
Também importante seria a continuidade da busca de uma solução para um grupo de estatais que geram prejuízos bilionários (R$ 190 bilhões nos últimos 10 anos) à União e a revisão dos gastos tributários, que são benefícios fiscais a algumas empresas, a exemplo da desoneração da folha para os famosos 17 setores, em detrimento de todos os demais que têm menor capacidade de pressão. E que custam mais de R$ 300 bilhões ao ano.
Devemos resgatar o senso de urgência, e enfrentar a questão dos gastos como enfrentamos a inflação, para reverter um processo que vem fazendo o Brasil crescer menos do que os outros emergentes há vinte anos, e que tem nos deixado presos na chamada armadilha da renda média.
* O autor é empresário
