Ganhou destaque no noticiário mogimiriano nos últimos dias o convênio, firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Governo do Estado de São Paulo, do Centro de Ressocialização Masculino Prefeito João Missaglia, que permitirá a utilização de detentos dentro dos serviços da Administração Municipal, mais especificamente, na limpeza pública. Anunciado pelo prefeito Carlos Nelson Bueno e sua cúpula de governo, tem relação com a gravíssima crise financeira atravessada pelo Poder Público. Sem dinheiro, o contrato com a Cidade Brasil, responsável pela varrição e capinagem, termina no dia 19 de julho, e não será renovado. A parceria com o CR, nas palavras de Carlos Nelson, caída do céu, já que deverá ter início ainda neste mês.
A notícia causou surpresa e revolta em parte da população. Muito se questionou o fato de como a Prefeitura utilizará detentos do regime semiaberto, em detrimento a mogimirianos, pais de família, que já atuam. O fato é que o erro foi cometido lá atrás, na administração do ex-prefeito Gustavo Stupp, pela não renovação do contrato. Caso isso tivesse sido realizado, os funcionários da Cidade Brasil estariam nas ruas e o convênio com o CR talvez não fosse nem cogitado. Até porque, com a alteração, o Poder Executivo economizará cerca de R$ 200 mil, o que na atual circunstância, se torna uma quantia mais do que considerável para os cofres públicos.
O momento não é de críticas, mas sim de compreensão. Um projeto de lei foi enviado à Câmara às pressas para votação nesta segunda-feira, última sessão antes do recesso legislativo. Caso o projeto seja reprovado, Mogi Mirim corre o risco de ficar sem número suficiente de funcionários para limpar as ruas, já que os profissionais que serão contratados via Consórcio Cemil Pró-Estrada não deverá ser o ideal.
Em relação aos detentos, a ideia é positiva.
É preciso organização e capacitação não só técnica, como psicológica. Eles, além de vidraças, serão os holofotes. Todos os olhos estarão voltados à mão de obra carcerária. A segurança precisa ser eficaz, já que podem surgir provocações por parte dos munícipes e situações que ocasionem uma reação adversa por parte do detento. Por outro, a oportunidade pode servir como uma reinserção ao convício social e uma chance para a sociedade eliminar o preconceito, algo tão latente nos dias de hoje.
O resultado deste tipo de parceria em outros municípios, como Itirapina, Campinas e São Carlos é mais do que satisfatório, com a produção, muitas vezes, superando a de serviços terceirizados. É o momento de respeitar o ser humano. Aqueles que erraram já estão cumprindo a pena e não devem ser punidos além do que a legislação prevê. Respeito é fundamental.
