O prefeito Gustavo Stupp (PDT) contratou uma operação de crédito no valor de R$ 17,8 milhões junto ao Banco do Brasil. O contrato do financiamento com a instituição financeira foi assinado pelo Chefe do Executivo no dia 24 de maio, terça-feira. Com a contrapartida dos 10% do Município, a verba sobe para quase R$ 20 milhões.
O recurso será utilizado para colocar em operação o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). O PMAT é um programa que integra o projeto Cidade Digital, elaborado pela Prefeitura em 2014.
A notícia foi divulgada pelas secretárias de Finanças e de Tecnologia da Informação, Elisanita Aparecida de Moraes e Beatriz Gardinali, durante coletiva de imprensa, realizada na manhã de quarta, dia 25, no Gabinete do Prefeito. Segundo Elisanita, essa verba do Governo Federal está disponível desde novembro de 2010 e deve ser liberada para a cidade a partir do dia 30 deste mês.
Boa parte da modernização dos serviços digitais realizados pelo Poder Público deve ser implantada até o final do ano, conforme adiantaram as secretárias. Os benefícios incluem a digitalização dos processos da Prefeitura, a criação de uma central de atendimento e de um novo data center, ambos abrigados no espaço do Paço Municipal. O objetivo é formar um anel de comunicação, via integração de dados, entre todos os prédios públicos.
Além de otimizar a comunicação e facilitar o processo de atendimento ao público, o trabalho dos fiscais deve ficar menos moroso, já que esses profissionais ganhariam tempo ao poder acessar a base de dados por meio de laptops em qualquer ponto da cidade onde estiverem atuando.
A secretária de Finanças ainda destacou que haverá vantagens especialmente para o sistema do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Isso porque deverá ser feito um georreferenciamento que detectará imóveis construídos e ampliados, até então não identificados pelo Executivo. Ao cobrar mais impostos, consequentemente, aumenta-se a arrecadação.
Para conseguir o recurso, as secretárias explicaram que o Município precisou atender todas as exigências do Tesouro Nacional, o que incluiu uma avaliação técnica e financeira, ou seja, das contas públicas. De acordo com Elisanita, a cidade será a segunda do Brasil a receber a verba. “Mogi Mirim sai na frente mais uma vez”, destacou. No momento, estão em andamento os processos licitatórios para a compra de equipamentos e mobílias. A Prefeitura terá até o dia 15 de junho de 2018 para utilizar todo o montante. São 72 meses de amortização.
Não vingou
Uma outra vertente do Cidade Digital, uma das principais bandeiras da campanha eleitoral de Stupp, era fornecer internet gratuita para a população mogimiriana. Nesse caso, a proposta ainda não saiu do papel.
