Como era de se esperar, a peça orçamentária da Prefeitura para 2020 de R$ 493,6 milhões passou sem sustos na Câmara. Foi aprovada por unanimidade esta semana, em segunda votação, a exemplo do que aconteceu na semana anterior, em primeira votação.
E assim como na semana passada foi uma votação bem rápida. Menos de cinco minutos cronometrados. Os vereadores tinham até 30 minutos para discutir o projeto na tribuna da Casa.
Apenas Robertinho Tavares (Patriota) e Geraldo Bertanha, o Gebê (SD), discutiram o projeto do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) no momento de sua votação.
“Não houve debates na sessão passada, porque o projeto já havia sido amplamente debatido nesta Casa anteriormente”, justificou Robertinho. “Fizemos, inclusive, duas audiências públicas”, acrescentou Gebê.
O Jornal O POPULAR cobriu esses debates, bem como a ausência de discussão durante a votação do projeto em questão.
Saúde e Educação
Dos R$ 493,6 milhões que a Prefeitura estima arrecadar ano que vem, incluindo arrecadação do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos (Saae) e Câmara, R$ 404,4 milhões são da Administração Direta. Deste total, R$ 223,9 milhões vão para Saúde e Educação, ambas chefiadas por uma mesma secretária, Flávia Rossi. O montante representa 55% do orçamento da Administração Direta.
O destaque da peça orçamentária é da Secretaria da Saúde, cujo orçamento, pela primeira vez, será maior que o da Educação – R$ 119,5 milhões x R$ 104,3 milhões. O aumento da receita para a Saúde é de R$ 20 milhões, 20,3% a mais em comparação com 2019.
Parte desse montante provém de financiamento para a construção de três novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) – R$ 6,3 milhões, e outros R$ 2,2 milhões de receita própria para reformas de UBS’s.
Por lei, o Município tem de investir o mínimo de 15% de sua receita em saúde e 25% em educação. Na Educação, será aplicado 25,8% do orçamento da Prefeitura (R$ 404,5 milhões), e na Saúde, 29,5%.
Saae e Câmara
A estimativa de receita do Saae para 2020 é de R$ 78,8 milhões, 19,2% maior que a deste ano (R$ 66,1 milhões). E a previsão orçamentária da Câmara Municipal para o ano que vem é de R$ 10,3 milhões, 5,1% maior que em 2019.
