Os vereadores André Mazon (PTB), Tiago Costa (MDB) e Maria Helena Scudeler de Barros (PSB) querem Flávia Rossi fora da Secretaria de Educação.
O primeiro oficiou o Ministério Público (MP) local requerendo o afastamento cautelar da secretária municipal, os outros dois oficiaram o Gabinete do prefeito com o mesmo propósito, ontem à tarde.
Flávia Rossi é acusada pela Promotoria de Itapira, ao lado do prefeito José Paganini (PSDB), de participação de um esquema que desviou mais de R$ 1,6 milhão dos cofres municipais entre 2013 e 2016, quando ocupava o mesmo cargo de agora na cidade vizinha.
Foi instaurada ação civil pública por ato de improbidade administrativa, pelo MP, devido a constatação de superfaturamento em convênio celebrado com a Casa das Artes, uma banda musical local.
“O certo é a secretária Flávia Rossi se recolher para se dedicar à sua defesa, porque a situação dela não é nada simples”, avaliou a vereadora Maria Helena. “A Flávia é uma servidora como todos os demais e, como tal, nesta situação, não deve ser privilegiada. Tem de se afastar”, reforçou André Mazon.
O Caso
Segundo o MP itapirense, quando Flávia assumiu a Secretaria de Educação da cidade foi renovado, de forma superfaturada, convênio com a Casa das Artes, presidida, à época, por Reynaldo Pierossi, para ensinar música aos estudantes, através do projeto “Batutinha”.
De 2013 a 2016 esse convênio, com três aditivos, totalizou R$ 2,7 milhões, valor 324% maior que seria o correto, segundo o MP, levando-se em conta o contrato anterior a 2012. Sendo assim, poderia ter havido uma economia de R$ 1,6 milhão, sem prejuízo do projeto.
Não bastasse isso, o MP constatou que boa parte dos valores repassados à Casa das Artes foram usados para manutenção e custeio da entidade e reembolso de despesas de viagens, o que configura improbidade administrativa.
O MP pediu a condenação de Flávia Rossi, do prefeito Paganini e Pierossi à Justiça por improbidade administrativa, perda dos direitos políticos por oito anos, multa solidária de dez vezes do valor desviado e o bloqueio de contas bancárias.
O processo está na fase final.
Outro Lado
Em nota encaminhada ao O POPULAR, a assessoria de imprensa da Prefeitura informa que o caso está sendo tratado na Justiça pelos advogados particulares da secretária de Educação sobre o fato corrido em Itapira, entre 2013 e 2016.
Segue assim a nota: assunto não está na esfera do município de Mogi Mirim e as informações estão restritas ao processo, o qual não apresentou mudanças.
A Administração Municipal não prevê possibilidade de afastamento da secretária por não haver decisão judicial proferida ou condenação no processo ocorrido na cidade vizinha.
A Prefeitura de Mogi Mirim reafirma que tem total confiança no trabalho e na idoneidade da secretária Flávia Rossi.
