Com assembleia extraordinária marcada pelo grupo do investidor Victor Simões, que se considera presidente do Mogi Mirim, para sexta-feira, às 7h30, com o intuito de corrigir erros na eleição de 4 de janeiro, a imprensa se fez presente ao Estádio Romildo Ferreira e representantes da torcida Mancha Vermelha compareceram em frente para acompanhar a movimentação. A ala do dirigente Luiz Oliveira, que na prática atua como presidente e comanda o clube, também se preparou para a chegada do grupo de Victor. Torcedores da Mancha compareceram para apoiar Luiz.
Victor e seu grupo foram aguardados por mais de uma hora, mas não foram ao clube para a assembleia, embora, segundo informações, tenham estado nas imediações. O grupo preferiu se reunir no escritório do advogado Antonio Franco Barbosa Neto, o Toninho, onde foi produzida a ata de assembleia, que havia sido convocada no sábado. A reunião ocorreu no escritório de Toninho pelo entendimento de que haveria problemas caso tentassem entrar no estádio.
Para a advogada de Luiz, Roberta Pinheiro, houve fraude. “Eles convocam e não aparecem na própria eleição. Eu acho que é uma fraude”, questiona, apontando que alguns associados estiveram no clube para participar, mas foram embora diante da informação que o presidente (Luiz) não havia convocado assembleia. Questionado quem seriam os associados, Roberta não soube responder. A advogada disse ainda que o grupo de Victor seria recebido para conversar, mas que a assembleia não seria permitida por ser contrária ao estatuto, já que as eleições ocorreram em novembro.
A nova assembleia foi convocada para rerratificar a ata das eleições do dia 4, quando Victor foi eleito, em frente a uma churrascaria pelo fato de Luiz não ter permitido a realização no clube. Luiz não participou por considerar que já havia sido eleito em novembro. A rerratificação, que se trata da correção de parte de um documento e confirmação do restante, foi necessária devido a erros na ata. O Cartório de Registro de Imóveis apontou que o Conselho Deliberativo propriamente dito não foi eleito em assembleia geral conforme o estatuto.
O erro foi um dos motivos para o cartório não registrar as eleições. Com a correção, a ata foi levada ao cartório, que irá avaliar o documento. Há a expectativa de se conseguir o registro, que, se for efetivado, deve ser questionado por Luiz.
A reportagem de O POPULAR tentou contato com o grupo de Victor para obter um posicionamento em relação às palavras da advogada Roberta, mas não obteve sucesso.
Disputa envolve ordem de chegada ao cartório
Na disputa entre Luiz Oliveira e Victor Simões, que se consideram presidentes do Mogi Mirim, para registrarem suas diretorias eleitas em eleições diferentes no Cartório de Registro de Imóveis, o grupo do português largou na frente por ter se apresentado antes na repartição.
Luiz teve negado o registro de sua eleição pelo fato de Victor ter dado entrada primeiro com o pedido. A Lei de Registros Públicos estabelece prioridade por ordem cronológica. Desta forma, Luiz precisa esperar o resultado da tentativa de Victor para somente depois tentar o registro de sua ata. Porém, em vez de aguardar, Luiz busca na Justiça uma determinação judicial ao Cartório para que seja aceito o registro de sua diretoria eleita.
O promotor Rogério Filócomo deu parecer favorável para que a Justiça conceda a tutela antecipada para determinar o registro da ata de Luiz, considerando que o afastamento do dirigente já foi julgado improcedente. O juiz Emerson Coutinho solicitou alguns documentos para Oliveira antes de tomar uma decisão. Coutinho questionou se a sentença que considerou o afastamento improcedente já foi transitada em julgado, o que não é o caso, pois ainda cabe recurso.
Roberta considera que o fato de não ter sido transitado em julgado não é fator essencial, pois Victor já tomou ciência da decisão ao ter assinado a intimação.
