Na última segunda-feira, 28, durante a 27ª sessão ordinária de 2023, a Câmara Municipal de Mogi Mirim realizou a votação em segundo turno e aprovou os reajustes nos subsídios dos vereadores e secretários municipais, marcando um passo significativo para as remunerações desses cargos a partir de 2025. A decisão foi alcançada com uma votação de 11 a 5 para o reajuste dos secretários e de 10 a 6 para o dos vereadores.
De acordo com os novos termos aprovados, os futuros vereadores passarão a receber R$ 8.911,00 por mês, durante o quadriênio 2025/2028, em comparação aos R$ 4.574,00 vigentes até o final de 2024. O projeto, originado pela Mesa Diretora da Câmara, justifica que essa alteração é necessária para atender às legislações vigentes e aos parâmetros aplicados em municípios com até 100 mil habitantes, estabelecendo o subsídio dos vereadores em 40% dos vencimentos dos Deputados Estaduais. É relevante destacar que esse ajuste não ocorria desde 2013.
No primeiro turno de votação, alguns vereadores expressaram discordância com o projeto. Geraldo Bertanha, o Gebê (União Brasil), Luís Roberto Tavares, o Robertinho (PL), Cinoê Duzo (PTB), Tiago César Costa (MDB) e Joelma Franco da Cunha (PTB) votaram contra a proposta.
A presidência da Câmara Municipal também foi alvo de discussão, visto que o presidente receberá 30% a mais, resultando em um subsídio mensal de R$ 11.584,30. Mogi Mirim possui atualmente 17 vereadores, enquanto cidades vizinhas como Mogi Guaçu e Itapira contam com 11 e 10 vereadores, respectivamente. Para a próxima legislatura, a expectativa é de que o número de edis nestes municípios aumente, mas para 13.
Além dos vereadores, os secretários municipais também serão beneficiados pelo reajuste. O projeto aprovado estabelece um salário de R$ 12.560,00 mensais a partir de 2025, válido para o quadriênio 2025/2028. Neste caso, entre os vereadores que votaram contra o reajuste legislativo, apenas Gebê votou a favor.
É importante ressaltar que o regimento interno da Câmara determina que os subsídios dos vereadores devem ser fixados apenas para a próxima legislatura, e o aumento é proposto pela Mesa Diretora, composta pelo presidente, vice-presidente e secretários.
Os projetos de lei agora passarão por um segundo turno de votação na semana seguinte, e em caso de aprovação final, seguirão para a sanção do prefeito Paulo Silva (PDT). Quanto aos subsídios do futuro prefeito e vice-prefeito, ainda não foi apresentado nenhum projeto de lei para reajuste, mantendo os valores de R$ 17.120,00 e R$ 8.560,00, respectivamente. Já o subprefeito de Martim Francisco continuará a receber pouco mais de R$ 6 mil como remuneração.
